Prefeitura e Câmara de BH realizam prestação de contas na sexta-feira (25)

A execução do orçamento de Belo Horizonte e da Câmara Municipal (CMBH) entre maio e agosto deste ano será apresentada e discutida em audiência pública nesta sexta-feira (25/9), às 11h. A reunião será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a pedido de Diego Sanches (Solidariedade), presidente do colegiado. A prestação de contas quadrimestral atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o acompanhamento periódico da execução orçamentária e das metas fiscais pelos poderes públicos. Cidadãos interessados poderão acompanhar o encontro presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou de forma remota, pelo portal ou canal da CMBH no Youtube. 

Executivo

Em relação ao Executivo, deverão ser apresentadas informações sobre receitas e despesas realizadas, indicadores de responsabilidade fiscal e cumprimento das metas previstas no orçamento. Também deverão ser detalhados os gastos por áreas como saúde, educação, previdência e pessoal, além das metas físicas das diferentes áreas de resultado e dos orçamentos temáticos voltados a públicos específicos. 

A prestação de contas também deverá permitir o acompanhamento da situação fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte e da execução das políticas públicas, com dados sobre o desempenho das principais áreas da administração e o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Legislativo

Já o relatório da CMBH deve trazer informações sobre as receitas recebidas e as despesas realizadas no período. O balanço deverá detalhar os recursos destinados às atividades institucionais, às despesas com pessoal e encargos, aos serviços terceirizados, contratos, investimentos e demais gastos da Casa.

A reunião também permitirá acompanhar a execução das ações previstas no orçamento para o ano, incluindo investimentos em infraestrutura e modernização, além de informações relacionadas à transparência e à gestão dos recursos públicos. 

Convidados

Pelo Executivo, foram convidados o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e o secretário municipal de Fazenda, que deverão apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, a trajetória da dívida e a execução das metas físicas e financeiras relacionadas aos projetos estratégicos.

Para demonstrar a execução orçamentária da Câmara Municipal, é aguardada a presença do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), ou do diretor-geral da CMBH, Christian Aquino. 

Também foram convidados representantes de diferentes setores da administração pública e da sociedade civil, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o controlador-geral do Município, comissões da Câmara, secretários municipais, presidentes de conselhos municipais, sindicatos, entidades profissionais e organizações da sociedade civil.

A prestação de contas quadrimestral é realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o acompanhamento periódico da execução orçamentária e das metas fiscais pelos poderes públicos.

Superintendência de Comunicação Institucional