Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Portal CMBH

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12/08/2026

anel rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo debate aspectos técnicos de empréstimo para obras no Anel Rodoviário

A apresentação de informações à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal sobre os aspectos técnicos do Projeto de Lei (PL) 646/2026 é o objetivo de audiência pública marcada para esta sexta (14/8), às 11h. A proposta do Executivo busca autorização para a contratação de operações de crédito junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), destinadas a intervenções em...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Transporte suplementar cobra solução para dívidas e preservação de linhas

O transporte suplementar ocupa um papel estratégico na mobilidade urbana de Belo Horizonte, especialmente no atendimento a regiões periféricas. Mas, segundo representantes da categoria, o sistema enfrenta uma crise que ameaça sua continuidade. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (12/8) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, permissionários denunciaram a retenção de parte do faturamento...

10/08/2026

ônibus do transporte suplementar

AUDIÊNCA PÚBLICA

Gestão do transporte suplementar em debate na quarta-feira (12)

Os impactos econômicos e financeiros da gestão do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte serão tema de audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (12), às 10h, no Plenário Camil Caram. O debate foi requerido por Irlan Melo (PL) e pretende discutir os efeitos da cobrança de adiantamento de vale-transporte dos permissionários do sistema. A...

05/08/2026

Mãos de crianças brincando com peças em Escola Municipal de Educação Infantil

ORDEM DO DIA

Docência exclusiva de concursados na educação infantil em pauta nesta quinta (6)

As funções de magistério nas turmas de educação infantil em tempo integral deverão ser exercidas exclusivamente por professores ocupantes de cargos públicos efetivos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/2026, que tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (6/8). O prefeito Álvaro Damião, autor da matéria,...

31/07/2026

pessoa segura cédulas de dinheiro

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta de resgate de créditos do BH Nota 10 já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 712/2026, que propõe uma mudança no programa “BH Nota 10”, permitindo que cidadãos resgatem créditos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em dinheiro, já pode ir a Plenário em 1º turno. De autoria de Tiléléo (PP), a medida determina ainda que, caso o contribuinte tenha dívidas com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), os créditos sejam utilizados...

24/07/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Diretrizes e metas orçamentárias para 2027 já podem ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta sexta-feira (24/7), parecer sobre as emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027. O texto, de autoria do Executivo, define as prioridades e metas da administração pública para o ano subsequente. Ao todo, foram apresentadas 191...

23/06/2026

mãos de parlamentar seguram documento de comissão

Ciclo Orçamentário

Comissão aprova parecer com sugestões populares ao PLDO 2027

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta terça-feira (23/6), parecer sobre as sugestões populares apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. Das 59 contribuições encaminhadas por cidadãos e entidades da sociedade civil, três foram acolhidas na forma de emendas ao texto do projeto; 43 serão encaminhadas ao Executivo como indicações; e 13 não foram...

19/06/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Assistência social pede reforço no orçamento e mais apoio do Legislativo

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Belo Horizonte conta com um orçamento de R$ 376,7 milhões, sendo 90,4% provenientes do Tesouro Municipal. Os valores foram apresentados por representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS-BH), em reunião realizada nesta sexta-feira (19/6) pela Comissão de Orçamento e Finanças. A presidente do CMAS-BH, Brenda dos Santos,...

18/06/2026

Equipe da prefeitura acolhe pessoa em situação de rua

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Encontro debaterá atuação do Conselho Municipal de Assistência Social

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebe nesta sexta-feira (19/6), às 11h, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS-BH) para a apresentação da política de assistência social do Município e também debater o papel do controle social exercido pelo CMAS-BH. O encontro foi demandado ao...

12/06/2026

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

POLÍTICA TRIBUTÁRIA

Representantes do setor imobiliário questionam cálculo do ITBI em BH

Vereadores, representantes do setor imobiliário e da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte estiveram presentes em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta sexta-feira (12/6), para discutir as regras de cobrança do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), pago na oficialização da compra de um imóvel. A Lei 11.530/2023 determina que a...

11/06/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aplicação das novas normas de cobrança do ITBI em pauta nesta sexta

O alegado descumprimento, pela Prefeitura de BH, da Lei 11.530/2023, que alterou a definição da base de cálculo para a cobrança do Imposto de Transferência de Bens Imóveis por Ato Oneroso 'Inter Vivos" (ITBI) no Município será debatido por vereadores e representantes do Executivo na manhã desta sexta-feira (12/6), na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal. Promovido por solicitação do autor da...

29/05/2026

telão exibe apresentação

PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH

Despesas superam arrecadação do Executivo no 1º quadrimestre de 2026

Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentaram, nesta sexta-feira (29/5), a prestação de contas do Executivo municipal referente aos primeiros quatro meses de 2026, em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Apesar de um leve aumento na arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado, o valor ainda não foi suficiente para cobrir...

mãos seguram volante de carro

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Rede de estabelecimentos parceiros para motoristas de app já pode ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (29/5), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 593/2025, de autoria do vereador Vile Santos (PL), que institui o Programa "Parceiro da Pista" em Belo Horizonte. A proposta busca credenciar estabelecimentos comerciais e instituições dispostas a oferecer apoio gratuito a motoristas e motociclistas que atuam em plataformas de...

parlamentares presentes em reunião de comissão

TRANSPARÊNCIA

Custos da Câmara de janeiro a abril de 2026 foram detalhados em audiência

As contas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) referentes ao primeiro quadrimestre de 2026 foram apresentadas na manhã desta sexta-feira (29/5) em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O relatório, que já está disponível no portal na aba Transparência, reúne dados sobre a atividade legislativa e a execução do orçamento entre os...

26/05/2026

gráfico exibido em tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e CMBH realizam prestação de contas na sexta-feira (29)

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar, na próxima sexta-feira (29/5), a partir das 11h, audiência pública para prestação de contas dos poderes Executivo e Legislativo referente aos primeiros quatro meses de 2026. Na reunião, solicitada pelo presidente do colegiado, Diego Sanches (Solidariedade), a Prefeitura e Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem apresentar relatórios...