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Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
16/05/2025
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Audiência reforça urgência na ampliação das equipes de Saúde da Família em BH
A Prefeitura de Belo Horizonte concordou que há necessidade de ampliação no número de Equipes de Saúde da Família (ESF) e anunciou que estudos para essa expansão já estão em andamento. A informação foi dada pelo diretor de Atenção Primária à Saúde, Edmundo Cipriano Araújo, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (16/5). Solicitado...
12/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trabalho e plano de carreira de agentes de saúde e de endemias em debate
O plano de carreira, o piso salarial e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) serão debatidos na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (14/5), às 13h30. Solicitada pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), a audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e irá ocorrer...
09/05/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Comissão quer saber atuação da PBH para assegurar entrega de uniformes escolares
O atraso na entrega de uniformes escolares aos estudantes da rede municipal pela empresa contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte foi tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta sexta-feira (9/5). O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), questiona se havia comprovação da capacidade da empresa de produzir...
ORÇAMENTO
Sugestões para LDO 2026 serão recebidas no site da CMBH de 2 a 5 de junho
O prazo para participação popular na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 foi definido para ocorrer das 9h do dia 2 de junho até as 16h do dia 5 de junho de 2025, período em que qualquer cidadão poderá enviar, pelo portal da Câmara Municipal de BH, ideias para o uso de recursos públicos na cidade. Durante a reunião desta sexta-feira (9/5), a Comissão de Orçamento e Finanças...
25/04/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Abertura de créditos adicionais de R$ 323 mi pela PBH é questionada por comissão
A Prefeitura de Belo Horizonte precisará justificar a abertura de créditos adicionais ao orçamento de 2025 no valor de R$323 milhões, conforme o Decreto 19.045/2025, publicado em 28 de março. O pedido de informação, assinado por Pablo Almeida (PL), foi aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião nesta sexta-feira (25/4). O colegiado também aprovou dois pedidos de...
SAÚDE
Agentes de saúde e endemias cobram piso salarial e plano de carreira
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta sexta-feira (25/4) para pedir atualização do plano de carreira e a observância do piso salarial das categorias. Junto de vereadores e representantes sindicais, os trabalhadores participaram de audiência promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, ...
ORÇAMENTO
Coleta seletiva com catadores em grandes eventos pode ser votada em definitivo
Em reunião nesta sexta-feira (25/4), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que prevê a apresentação de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em Eventos (PGIRE) por realizadores de eventos de grande porte. O objetivo é que esse plano aborde aspectos estruturais, logísticos e operacionais da coleta...
23/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de carreira de agentes de saúde (ACS e ACE) em pauta nesta sexta (25)
A reconstrução do plano de carreira de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Controle de Endemias (ACE) do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) de acordo com o piso nacional da categoria será discutida em audiência realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/4). Requerido por Dr. Bruno Pedralva (PT), o...
09/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores e especialistas vão debater melhores práticas de iluminação pública
A informação da Prefeitura sobre a existência de um saldo de mais de R$ 250 milhões reservados ao custeio da iluminação pública motivou a realização de uma audiência na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para discutir o melhor uso desses recursos, de modo a aprimorar a segurança urbana na capital. Autora do requerimento, Trópia (Novo) ressalta que o encontro, agendado para esta sexta-feira,...
04/04/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Pagamento até 5º dia útil para contratados da PBH pode ser votado em 2º turno
Já pode ir a Plenário, em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que busca assegurar aos trabalhadores temporários do Município (administração direta, indireta e autarquias) o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês. Tramitando em 2º turno, as emendas apresentadas ao texto tiveram parecer favorável acatado na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-...
21/03/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores querem prazo de execução de emendas impositivas da LOA 2024
Emendas parlamentares impositivas do ano passado ainda não executadas pela Prefeitura foram tema de pedidos de informação aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (21/3). Wagner Ferreira (PV) é autor de cinco requerimentos cobrando do Executivo o cronograma de execução de emendas. Os recursos são para a melhoria das brinquedotecas do Hospital das Clínicas, Hospital João...
14/03/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Saldo da contribuição de custeio da iluminação pública será tema de debate
De que forma o valor de R$ 250 milhões da Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública (CCIP), não utilizado pelo Município de BH, poderia ser empregado para garantir mais segurança aos moradores no período noturno? Esse é o tema da audiência pública aprovada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas durante a reunião desta sexta-feira (14...
07/03/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer saber onde estão as câmeras de videomonitoramento da cidade
Quantas são, onde estão e como se dá a escolha dos locais de instalação das câmeras de videomonitoramento de BH? Estas são algumas perguntas feitas pelos vereadores em pedido de informação aprovado na manhã desta sexta-feira (7/3), na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O requerimento foi feito depois que a Prefeitura apresentou prestação de contas referente ao 3º quadrimestre...
28/02/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CMBH executa 80% do previsto e quase R$ 168 milhões retornam ao Executivo
Dos R$ 349 milhões de despesa fixada para o ano de 2024, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) executou efetivamente cerca de R$ 281 milhões. Assim, do orçamento total reservado por lei, quase R$ 449 milhões, cerca de R$ 168 milhões devem ser devolvidos ao Município. Os dados, que consolidam os resultados no ano passado, constam da prestação de contas da Casa relativa ao 3º quadrimestre...
21/02/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer entender o que levou a PBH a levantar empréstimos de até R$ 2 bi
Para entender a relação entre a arrecadação municipal e os sucessivos empréstimos pedidos pelo Município nos últimos dois anos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas solicitou, na manhã desta sexta-feira (21/2), que a Prefeitura encaminhe os valores de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) arrecadados no período de agosto de 2023 a setembro de 2024. O Executivo tem 30 dias para...
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