Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
Cadeiras para idosos, PcD e gestantes em agências bancárias em pauta no Plenário
Em 1º turno, PLs criam programas de apoio ao aleitamento em emergências e de proteção aos denunciantes de corrupção
Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas pode ser votado em definitivo
Plenário desta quinta (14) também decide sobre lote localizado no Barreiro e imóvel no Cidade Jardim
Proteção contra sexualização precoce e violência digital pode ser reforçada em BH
Dois projetos com esse objetivo aguardam votação em 2º e 1º turnos nesta quarta-feira (13)
Plenário decide nesta quarta (13) sobre programa de microcrédito para mulheres
Na pauta estão ainda projetos para o combate à alienação parental e prioridade para pais e cuidadores de PcD
Programa Oftalmologia nas Escolas deve ter primeira votação nesta terça (12)
Também em 1º turno, vereadores devem apreciar proposta de acompanhamento individualizado para pacientes com câncer
Restrição de horário para comércio de sucatas em pauta nesta terça (12)
Proposta busca combater receptação de materiais furtados e reduzir comércio ilegal de fios de cobre em BH
Multa para porte e consumo de drogas em vias públicas pode ir a votação final
Em pauta nesta terça-feira (12), PL fixa multa de R$ 1,5 mil e permite suspensão da penalidade para quem aderir a tratamento
Plenário deve decidir sobre cartaz que trata de violência sexual e aborto legal
Textos determinam que informativos estejam afixados nas unidades de saúde. Projetos estão na pauta de reunião desta terça (12)
Atualização na Lei do Silêncio pode ser votada na segunda (11), em 1º turno
Também estão na pauta do Plenário projetos sobre valorização de entidades de tiro desportivo e mudanças em classificações viárias