Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
Saúde do homem e abrigo para animais de moradores de rua em pauta na segunda (7)
Propostas chegam para primeira votação em Plenário e precisam de votos favoráveis da maioria dos membros da Câmara
Campanha de orientação a idosos contra fraude financeira em pauta nesta sexta (4)
Em 1º turno, projeto propõe ação permanente na capital mineira; contratação de serviços financeiros por telefone também pode ser vedada para este público
Dispensa de uniforme para estudantes autistas em pauta nesta quinta (3)
Construção de ambiente escolar mais inclusivo é o objetivo da proposição; medida depende de apresentação de laudo médico
Política de doação de bens ao poder público deve ser votada em definitivo
Reconhecimento da corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva em BH também está na pauta do Plenário desta quarta (2/7)
Remoção de fiação sem uso dos postes pelas operadoras chega ao Plenário
Reapresentada após recurso da PBH que derrubou a lei, matéria prevê acionamento das responsáveis para retirada do material
Política de enfrentamento à violência contra idosos em pauta nesta quinta (12)
Recurso contra parecer da CLJ também deve ser apreciado. PL de Pedro Rousseff quer impedir instalação de pedágios em BH
PL que retira exigências de feiras de adoção de animais em pauta na quarta (11)
Reconhecimento da corrida de rolimã como prática esportiva também deve ser apreciado pelo Plenário
Ajuste no orçamento para execução de emendas deve ser votado em definitivo
PL que visa à proteção da saúde humana e animal contra produtos tóxicos também está na pauta desta terça (10) para ser apreciado
Regulamentação de transporte de moto por aplicativo em pauta nesta segunda (9)
No mesmo dia, Plenário deve apreciar, em 2º turno, projeto de Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica