Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
Teto de 20% para multas por atraso em impostos municipais em pauta na segunda (16)
Matéria pode ter votação definitiva. PL que unifica nomenclatura de três ruas no bairro Montes Claros também deve ser apreciado
Plenário deve votar em 2º turno projeto que inclui retrofit no Código de Edificações
Mudança em pauta nesta sexta (13) tem como objetivo tornar as regras de construção civil mais compatíveis com as tendências do setor
Incentivo a estudantes em torneios científicos pode ter votação definitiva
PL busca estimular o interesse de alunos em diversas áreas do conhecimento e desenvolver habilidades de pesquisa e análise crítica
Certificações de empresas que contratem mães e PcD em pauta nesta quinta (12)
PLs aguardam votação em 1º e em 2º turno, respectivamente. Instituição de BH como a capital do queijo minas também pode ser votada
Instalação de banheiros em pistas de caminhada pode ir a votação final
Poda de árvores em situações de risco feita de forma autônoma pelo cidadão também em pauta na quinta (12)
Inclusão de mulheres no mercado de trabalho em pauta na quinta (12/11)
Propostas preveem qualificação profissional na construção civil e oportunidades de trabalho e renda para vítimas de violência doméstica
Plenário pode votar nesta quarta (11) laudo estrutural para instituições de idosos
Documento poderá ser exigido para renovação de alvarás. Desafetação de área no bairro Glória também está na pauta
Programa Oftalmologia nas Escolas pode ser votado em definitivo na quarta (11)
Também em pauta o fornecimento gratuito de sensor de monitoramento de glicose para pacientes com diabetes tipo 2 e Lada
Plenário pode votar nesta terça (10) medidas de apoio a PcD e mães atípicas
Propostas em pauta preveem criação de protocolo de atendimento, carteira de identificação e centro para TEA