Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
Projetos de lei para venda ou permuta de imóveis também podem ser votados pelo Plenário
Pessoas com diabetes e Alzheimer também poderão ser beneficiadas. Sensor de monitoramento de glicose também está em pauta
Programa de prevenção à doença pode ser votado em definitivo; proposta de manejo ético de felinos em parques terá primeira votação
Regras para postos de abastecimento e vedação à nomeação de pessoas condenadas por crimes contra idosos também estão na pauta
Plenário também pode avaliar PLs sobre o direito de crianças à natureza e a inclusão de temas como IA e gestão de resíduos nas escolas
Texto pode ter aprovação definitiva. Função de conselheiro de saúde como de relevante interesse público também está na pauta
Criação do Disque Inclusão tramita em 1º turno. Objetivo é promover escuta qualificada e orientar sobre serviços e direitos
Também na pauta desta quinta (9), em 1º turno, programa de cuidado dedicado a idosos e unificação de legislação de meia-entrada
Batizado de Sentinela, programa que replica modelo utilizado nos Estados Unidos para auxiliar buscas pode ter votação definitiva