Empréstimo para obras contra inundações vai a Plenário em votação definitiva
PL do Executivo prevê contratação de até 160 milhões de dólares junto a Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
PL do Executivo prevê contratação de até 160 milhões de dólares junto a Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
PL propõe que o Executivo encampe o serviço de transporte coletivo por ônibus decorrente de contratos celebrados em 2008
Seis projetos de lei e três vetos do Executivo estão em pauta nesta quarta (3/5), entre eles PL que institui política de cultura em BH
Objetivo é seguir a Constituição e assegurar mais representatividade na Câmara. Além da PELO, há, ainda, sete PLs em pauta
PL inclui veículos próprios e contratados pelo poder público. Combate ao desperdício de alimentos aguarda primeira votação
Mudança torna regra o registro nominal do voto de cada parlamentar, trazendo mais transparência ao processo
A proposta é retirar placas solares da definição de área construída, desde que não seja usada como garagem, área de lazer e afins
Também poderá ser analisado projeto que altera a permissividade de usos da Rua Medusa, no Bairro Santa Lúcia
Medidas que beneficiam contribuintes, idosos, pedestres e organizações do terceiro setor também podem ser votadas nesta quarta
Também poderá ser apreciado projeto de enfrentamento às mudanças climáticas e redução da emissão de Gases de Efeito Estufa