Projetos de lei que promovem inclusão e cidadania em pauta nesta terça (7/4)
Acompanhantes para pessoas com TEA, doação de cabelos, inclusão sensorial e carteira para pessoas com deficiência podem ir à votação
Acompanhantes para pessoas com TEA, doação de cabelos, inclusão sensorial e carteira para pessoas com deficiência podem ir à votação
Pauta desta quarta-feira (1º/4) também inclui selo para motorista diabético e revogação de leis municipais em desuso
Em 1º turno, projeto que institui ensino da inteligência artificial na rede pública municipal também aguarda votação nesta sexta (13)
PL que tramita em 1º turno também proíbe contratação de artistas com conteúdo sexual explícito ou incentivo ao uso de drogas em eventos
Proposta cria mecanismos de prevenção e combate a incêndios florestais, que incluem uso controlado de fogo e educação ambiental
Acessibilidade e conforto para os idosos em agências bancárias também aguarda votação em 1º turno nesta quinta (12)
Projeto institui política municipal de estímulo a atividades autogeridas, além de criar fundo para financiamento e conselho gestor
Proposta proíbe discriminação por gênero, sexo, raça, etnia, origem ou idade e quer capacitação e incentivos para promoção da equidade
PL prevê remoção de símbolos de facções criminosas, canal de denúncias, capacitação de servidores e conscientização nas escolas
Projetos tramitam em 1º turno e precisam de pelo menos 21 votos favoráveis para seguir para o 2º turno