PL que amplia transparência de empréstimos da PBH pode ser votado em 2º turno
Prioridade de matrícula para irmãos na mesma escola também está na pauta do Plenário desta segunda, em 1º turno
Prioridade de matrícula para irmãos na mesma escola também está na pauta do Plenário desta segunda, em 1º turno
Decisão sobre PLs que tratam da Lei do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é em turno único
Projeto de lei institui o Selo Pet Friendly. Coleta e distribuição gratuita de produtos veterinários também está na pauta, em 1º turno
PLs que criam espaço de lazer para animais e política de transparência nas escolas de BH também podem ser votados
PL é pauta do Plenário desta terça (8/11). Proposta que protege idosos na contratação de empréstimo também deve ser apreciada
PLs devem ser apreciados na segunda-feira (7/11). Quórum necessário é de 28 votos para subsídio e 21 para a atualização dos bairros
Outro projeto em pauta ratifica as alterações efetuadas no contrato de Belo Horizonte com o Consórcio Regional ‘Mulheres das Gerais’
Plenário pode votar PL de 2019 que autoriza atividade de ambulantes em via pública. Criação de agenda de autoridades também pode ser votada
PL altera legislação para permitir a transmissão da licença pelo permissionário, atualmente vedada; aprovação exige 21 votos a favor
Para ser aprovado, em 2º turno, nesta terça-feira, serão necessários 28 votos favoráveis. Duas emendas também constam da pauta