Pode ser votada nesta terça proposta que aumenta número de vereadores em BH
Objetivo é seguir a Constituição e assegurar mais representatividade na Câmara. Além da PELO, há, ainda, sete PLs em pauta
Objetivo é seguir a Constituição e assegurar mais representatividade na Câmara. Além da PELO, há, ainda, sete PLs em pauta
PL inclui veículos próprios e contratados pelo poder público. Combate ao desperdício de alimentos aguarda primeira votação
Mudança torna regra o registro nominal do voto de cada parlamentar, trazendo mais transparência ao processo
A proposta é retirar placas solares da definição de área construída, desde que não seja usada como garagem, área de lazer e afins
Também poderá ser analisado projeto que altera a permissividade de usos da Rua Medusa, no Bairro Santa Lúcia
Medidas que beneficiam contribuintes, idosos, pedestres e organizações do terceiro setor também podem ser votadas nesta quarta
Também poderá ser apreciado projeto de enfrentamento às mudanças climáticas e redução da emissão de Gases de Efeito Estufa
Sugestão de instalação de sambódromo no aeroporto Carlos Prates também integra a pauta; proposta foi objeto de impugnação
Também pode ser apreciada venda de flores e plantas naturais ou artificiais em veículos automotores ou de tração humana nas ruas
Propostas que combatem a violência de gênero e que sugerem mudanças no cálculo do ITBI também integram a pauta do Plenário