Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei
Se aprovada, proposição seguirá para sanção ou veto do prefeito. Ao todo, são oito PLs e duas moções em pauta
Se aprovada, proposição seguirá para sanção ou veto do prefeito. Ao todo, são oito PLs e duas moções em pauta
Medida em favor da acessibilidade de pessoas com deficiência visual está entre os 12 PLs que podem ser votados pelo Plenário
Defesa das mulheres, dos direitos dos idosos e funcionamento do comércio aos domingos também constam na pauta de quarta (1º/3)
Também estão em pauta comunicação prévia de reajuste de passagens e projetos que alteram o Código de Posturas
Plenário deve deliberar ainda sobre multa para "fura-fila" na vacinação e alienação de área pública em uso pelo Clube Jaraguá
Plenário de sexta conta ainda com PLs sobre transparência em transporte por APPs e obrigatoriedade de ensacamento de resíduos
Combate à violência obstétrica, vagas exclusivas para gestantes e segurança em empréstimo para idosos vão ao Plenário nesta quinta (9/2)
Abertura de Comissão Processante para apurar quebra de decoro parlamentar depende do voto favorável da maioria dos presentes
Ao todo, nove projetos de lei podem vir a ser votados nesta terça, entre eles, proposição que muda sistema de bilhetagem dos ônibus
Pauta inclui reaproveitamento de água e resíduos, violência nas escolas, direitos dos animais, regras para contratações e uso do Fundeb