ORDEM DO DIA

Veto parcial à proposta de regulamentação do transporte de passageiros por moto via app também está na pauta

Projetos criam "Porteiro Amigo do Idoso" e exigem sinalização de prioridade para maiores de 80 em comércios e órgãos públicos

Em pauta nesta quinta (16), projetos que pretendem criar dias de métodos contraceptivos e do combate à cultura Incel

Reunião é nesta quinta (16), e valor pode chegar a R$10 mil em caso de bens tombados. Propaganda em guarda-sol também está na pauta

PL está em 2º turno e pode ter votação definitiva. Diversas emendas foram acrescidas ao texto e quórum é de maioria dos presentes

PLs sobre simplificação do arcabouço legal, desafetação no Bandeirantes e estrutura administrativa também estão na pauta

PLs visam autorização para uso de armas, veto a policiamento ostensivo com apenas um agente e programa de apoio psicossocial

Três emendas ao projeto também constam da pauta. Em Plenário, a aprovação está condicionada à obtenção de 21 votos

Veículo será retido até regularização do sistema de escapamento fora do padrão; piloto pagará multa que começa em R$ 1.500

PLs desestimulam nado, pesca e uso de embarcações motorizadas; já embarcações à propulsão humana e à vela devem ser estimuladas