Dezessete proposições constam na pauta desta quarta-feira (5/7)
Projeto que pretende garantir aos idosos informações sobre direitos sociais e previdenciários pode ser votado em 2º turno
Projeto que pretende garantir aos idosos informações sobre direitos sociais e previdenciários pode ser votado em 2º turno
Políticas para população em situação de rua e para proteção dos ecossistemas urbanos também entrarão em debate
Obrigatoriedade de apresentação de impacto de custo em PLs que oneram empreendimentos está entre as propostas vetadas
Outras 20 proposições integram a pauta, entre elas propostas para o enfrentamento à violência contra a mulher e o combate à corrupção
Proposta que obriga secretarias municipais a prestarem contas semestralmente à Câmara também integra a pauta
Possibilidade de adoção de centro de saúde por ente privado e arrecadação de fundos em logradouro público foram integralmente vetadas
Também em pauta nesta segunda (15/5), proposições que tratam dos direitos das vítimas de violência doméstica e da defesa dos animais
Texto, de autoria de Flávia Borja, prevê que os estabelecimentos de ensino avisem sobre as atividades com sete dias de antecedência
PL do Executivo prevê contratação de até 160 milhões de dólares junto a Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
PL propõe que o Executivo encampe o serviço de transporte coletivo por ônibus decorrente de contratos celebrados em 2008