ORDEM DO DIA

Entre outras mudanças, PL insere na lei o ‘retrofit’ e a ‘reconversão' de imóveis, previstos na requalificação da região central

PL também prevê a notificação obrigatória de casos de violência a pais e autoridades e convênios da PBH com forças de segurança

Projeto de Lei teve parecer favorável aprovado na CLJ, mas vereadores entraram com recurso para impedir que reconhecimento avance

PL que proíbe manifestações políticas em apresentações custeadas pelo Município também deve ser votado em 1º turno

Também em 1º turno, projeto que reconhece Arraial de Belô como manifestação artística e cultural está na pauta do Plenário

Prevista na pauta do Plenário desta quarta (3), medida condiciona usufruto do benefício à entrega voluntária do animal de tração

Proposta de inventivo ao "breaking" nas escolas também deve ter sua primeira votação

Proposta retorna ao Plenário com emendas que ampliam a flexibilidade administrativa e reforçam os mecanismos de controle

Programa prevê apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejem retornar à cidade de origem

Também em pauta para apreciação final nesta sexta (15), PL que reúne todos os selos e certificações do Município em um único dispositivo legal