ORDEM DO DIA

Pauta tem ainda proposta que prevê placas com informações completas sobre obras públicas em andamento. Textos tramitam em 1º turno

Vereadores podem votar ainda padrões de visibilidade para tapumes em obras e adequação de cobrança do ISSQN

Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação também consta da pauta do Plenário

Projetos de lei propõem limitações à divulgação até a proibição total de publicidade e ações promocionais ligadas ao setor em BH

Projeto busca ampliar acesso a direitos e serviços para população que vive nas ruas e migrantes sem endereço próprio em BH

Política para garantir direitos dos pets e dos cuidadores pode ser votada em 1º turno 

Aguardando votação em 1º turno, PLs preveem atividades educativas da Guarda Municipal voltadas a alunos, pais e professores

Vereadores devem analisar recurso contra decisão da Comissão de Legislação e Justiça que considerou texto inconstitucional e ilegal

Destinações de recursos originalmente feitas pelos parlamentares apresentaram impedimentos técnicos ou legais

Programa prevê câmeras nos veículos e assistência jurídica e psicológica aos profissionais, além de campanhas educativas