ORDEM DO DIA

Políticas para população em situação de rua e para proteção dos ecossistemas urbanos também entrarão em debate

Obrigatoriedade de apresentação de impacto de custo em PLs que oneram empreendimentos está entre as propostas vetadas

Outras 20 proposições integram a pauta, entre elas propostas para o enfrentamento à violência contra a mulher e o combate à corrupção 

Proposta que obriga secretarias municipais a prestarem contas semestralmente à Câmara também integra a pauta

Possibilidade de adoção de centro de saúde por ente privado e arrecadação de fundos em logradouro público foram integralmente vetadas  

Também em pauta nesta segunda (15/5), proposições que tratam dos direitos das vítimas de violência doméstica e da defesa dos animais

Texto, de autoria de Flávia Borja, prevê que os estabelecimentos de ensino avisem sobre as atividades com sete dias de antecedência

PL do Executivo prevê contratação de até 160 milhões de dólares junto a Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

PL propõe que o Executivo encampe o serviço de transporte coletivo por ônibus decorrente de contratos celebrados em 2008

Seis projetos de lei e três vetos do Executivo estão em pauta nesta quarta (3/5), entre eles PL que institui política de cultura em BH