ORDEM DO DIA

Proposição, em análise em 2º turno, ainda assegura desconto mínimo de 50% na inscrição de crianças e adolescentes carentes

Texto pode ter votação definitiva. Alienação e venda de via não implementada no Belvedere também deve ser apreciada

Pauta de terça inclui ainda a garantia do direito de templos e igrejas dividirem banheiros por sexo biológico

Prioridade de matrícula para irmãos na mesma escola também está na pauta do Plenário desta segunda, em 1º turno

Decisão sobre PLs que tratam da Lei do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é em turno único

Projeto de lei institui o Selo Pet Friendly. Coleta e distribuição gratuita de produtos veterinários também está na pauta, em 1º turno

PLs que criam espaço de lazer para animais e política de transparência nas escolas de BH também podem ser votados

PL é pauta do Plenário desta terça (8/11). Proposta que protege idosos na contratação de empréstimo também deve ser apreciada

PLs devem ser apreciados na segunda-feira (7/11). Quórum necessário é de 28 votos para subsídio e 21 para a atualização dos bairros

Outro projeto em pauta ratifica as alterações efetuadas no contrato de Belo Horizonte com o Consórcio Regional ‘Mulheres das Gerais’