Plenário deve votar novas parcelas do Auxílio Belo Horizonte nesta sexta (12/8)
PL que prevê notificação de motoristas de aplicativos antes de multas ou exclusão também está na pauta de votação
PL que prevê notificação de motoristas de aplicativos antes de multas ou exclusão também está na pauta de votação
Também na pauta projeto que prevê fornecimento de absorventes higiênicos às alunas da rede pública municipal de ensino
PL que trata do atendimento a vítimas de violência doméstica ou familiar em Libras e Braile também pode ser votado
PL que trata das eleições de diretores de escolas municipais também pode vir a ser apreciado, em 2º turno, nesta terça
As quatro proposições têm prioridade na votação. Projeto que trata de multas para pichadores é a novidade da pauta
As quatro proposições precisam ser votadas em Plenário para que os demais itens da pauta possam vir a ser apreciados
As três proposições precisam ser votadas em Plenário para que os demais itens da pauta possam vir a ser apreciados
Também podem ser votados PLs que ampliam acesso a prontuários médicos, defendem animais de maus-tratos e desburocratizam eventos
Proteção animal e direito do usuário do SUS a informações sobre a própria saúde são temas de projetos que aguardam votação em Plenário
Restrição para fogos de estampido, educação como serviço essencial e justificativa para créditos suplementares estão na pauta