Socorro obrigatório a animais atropelados está na pauta do Plenário desta sexta
Proposição precisa de votos favoráveis da maioria dos presentes para aprovação em 1º turno
Proposição precisa de votos favoráveis da maioria dos presentes para aprovação em 1º turno
Plenário também pode apreciar a inclusão do Dia do Administrador, 9 de setembro, no calendário do Município
Vereadores podem analisar cinco vetos do Executivo nesta sexta, quando têm início as reuniões do Plenário de abril
Vetos ao PL que revoga isenção de ISSQN e Taxa de Gerenciamento e a emendas ao PPAG 2022-2025 estão entre os temas que podem ser analisados
Proposto pela CPI da BHTrans, aprovado pela Câmara e vetado pelo prefeito, PL revoga isenção de ISSQN eTaxa de Gerenciamento
Texto que trata da divulgação do serviço de retirada de animais mortos em vias públicas também pode ser apreciado
Em 1º turno, “Rua para todos” sugere que cada regional tenha pelo menos um trecho via pública destinado à comunidade
PL que extingue leis inconstitucionais, em desuso, de caráter temporário ou que já tenham cumprido sua função
Também pode ser votado em 1º turno cadastro de responsáveis por buscar alunos nas escolas municipais
Texto considera essenciais atividades educacionais e aulas presenciais. Emenda prevê restrições ao funcionamento, desde que fundamentadas