Fernando Luiz | Portal CMBH

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09/12/2020

Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica aprova, nesta quarta (9/12), em 1º turno, redação do vencido à Pelo 11/20

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta que estende exercício de dirigentes escolares em razão da pandemia segue em pauta

Avançou mais uma etapa a tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (Pelo) 11/20, que prorroga por mais um ano (até dezembro de 2021) o exercício do cargo comissionado de diretor e da função de vice-diretor das escolas municipais, em razão da pandemia. Nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial constituída para apreciar a matéria promoveu as adequações necessárias ao...

20/11/2020

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Tramita proposta que prorroga exercício do cargo de diretor e vice das escolas municipais

Estender, em mais um ano, o exercício de cargo comissionado de diretor e da função de vice-diretor de escola municipal é o objetivo de duas propostas de emenda à Lei Orgânica (Pelos) que iniciaram tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Dessa forma, o exercício que se encerraria em dezembro deste ano estaria prorrogado até dezembro de 2021. Segundo os vereadores autores, a medida é...

16/07/2020

TRANSPORTE COLETIVO

Vereadores cobram mais ônibus em operação durante pandemia para evitar aglomerações

Os riscos de transmissão da Covid-19 no transporte público municipal coletivo foram debatidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/2). A BHTrans foi questionada quanto à redução no horário de operação dos ônibus, à diminuição de veículos em circulação, à quantidade de passageiros, à higienização e aos possíveis riscos relacionados ao uso de ar-...

07/07/2020

Plenário

Normatização de diversão pública na modalidade drive-in é aprovada em 2º turno

O projeto de lei do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que normatiza a modalidade drive-in destinada à diversão pública em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), com 36 votos favoráveis e um contrário. O objetivo da proposição, que segue para análise do prefeito, é permitir a reunião de pessoas para experiências de fruição artística coletiva no contexto da pandemia...

03/07/2020

TRANSPORTE

Transferência de titularidade no transporte suplementar tem parecer favorável

Recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta sexta-feira (3/7), o Projeto de Lei 972/20, que assegura a transferência de permissão para prestação do serviço de transporte coletivo suplementar de passageiros em caso de morte do titular, invalidez permanente, privação ou restrição de liberdade, nos termos de sentença penal condenatória transitada em...

02/07/2020

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto que facilita regularização de imóveis na capital avança em 1º turno

Tramitando em 1º turno, projeto de lei de inciativa parlamentar que contribui para a regularização fundiária de milhares imóveis em Belo Horizonte, beneficiando os proprietários e a cidade como um todo, obteve parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na reunião desta quinta-feira (2/7). A permissão de usos não residenciais em uma via da Regional Oeste,...

18/06/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai sugerir concessão de empréstimo a motoristas de transporte escolar

Com a paralisação das atividades nas escolas públicas e privadas da cidade desde março, condutores de veículos de transporte escolar perderam a fonte de renda e estão enfrentando enormes dificuldades para pagar as contas e garantir a subsistência de suas famílias. Para ajudá-los a atravessar este momento, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (18/6) o...

28/05/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão pede informações ao prefeito sobre ônibus lotados em plena pandemia

Obter do prefeito Alexandre Kalil (PSD) informações sobre a quantidade de ônibus, do transporte público, que está circulando em Belo Horizonte após a publicação do Decreto 17.361/2020, que possibilitou, no início desta semana, a reabertura do comércio na cidade. Este é o objetivo central do Requerimento de Comissão 320/2020 aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em...

06/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Comissão cobra dados atualizados da PBH sobre ausência de cobradores nos ônibus

Em sua primeira reunião ordinária de 2020, realizada na tarde desta quinta-feira (6/2), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário reafirmou o seu compromisso na fiscalização do transporte coletivo e na mobilização para retorno dos cobradores de ônibus aos seus postos de trabalho. O Colegiado aprovou o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para...

20/01/2020

Faixa afixada na parede do plenário com a inscrição "Se privatizar, a tarifa vai aumentar! Diga não!"

BALANÇO TRANSPORTE 2019

Plano de privatização do metrô e ausência de cobradores foram temas de destaque

Repúdio ao plano do Governo Federal de privatizar o metrô de Belo Horizonte, demandas pelo retorno dos agentes de bordo ao sistema de transporte coletivo e o funcionamento do Aeroporto Carlos Prates estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em 2019. O colegiado realizou 15 audiências públicas e 234 visitas técnicas, em diversas regiões...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

13/01/2020

Vista aérea do Aeroporto Carlos Prates cercado por ruas adensadas

ENQUETE

Maioria dos votantes não quer transferência do Aeroporto Carlos Prates

Foi encerrada, no último dia 12 de janeiro (domingo), a enquete que buscava aferir a opinião das pessoas sobre a permanência ou transferência do Aeroporto Carlos Prates, atualmente localizado na Rua Ocidente, 100. A consulta pública teve início em 11 de dezembro no Portal Institucional da Câmara e foi solicitada por parlamentares em atendimento à demanda de moradores do entorno do local de pouso e...

13/12/2019

Vereadores Jair Di Gregório, Fernando Luiz e Catatau do Povo, em visita técnica da CPI dos Cemitérios ao Cemitério da Saudade, nesta sexta-feira (13/12)

CPI DOS CEMITÉRIOS

Comissão encerra vistorias a necrópoles de BH e dará início oitivas nas reuniões

Após realizar na quarta-feira (11/12) visita técnica aos Cemitérios da Paz, no Bairro Alto Caiçaras, e do Bonfim, no bairro de mesmo nome (Região Noroeste), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cemitérios vistoriou, nesta sexta (13/12), as necrópoles da Saudade, no referido bairro (Região Leste), e da Consolação, no Bairro Jaqueline (Região de Venda Nova). Foram constatados problemas como...

11/12/2019

CPI DOS CEMITÉRIOS

Quatro meses depois de apontadas irregularidades, situação se repete no Cemitério da Paz e Bonfim

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cemitérios realizaram, nesta quarta-feira (11/12), visitas técnicas aos Cemitérios da Paz e Bonfim, na Região Noroeste da Capital. Foram constatados os mesmos problemas detectados pela Comissão de Administração Pública há quatro meses: cobrança irregular por serviços de manutenção nos túmulos feitas por particulares (chamada de “máfia da enxadinha...

09/12/2019

Em pauta, visitas técnicas aos cemitérios da Paz, Bonfim, Consolação e Saudade

CPI DOS CEMITÉRIOS

Nesta semana, visitas técnicas aos Cemitérios da Paz, Bonfim, Consolação e Saudade

Em reunião nesta segunda-feira (9/12), a CPI dos Cemitérios aprovou o dia, horário e local das próximas reuniões ordinárias: todas as terças, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O Colegiado também votou pela aprovação de visitas técnicas, nesta semana, aos Cemitérios do Bonfim, Consolação, Paz e Saudade, que são fruto das investigações da CPI criada em setembro para averiguar as condições estruturais...