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Comissão de Administração Pública e Segurança Pública
Comissão de Administração Pública e Segurança Pública
27/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade cobra instalação de unidades dos órgãos de segurança no Bairro Prado
Moradores e comerciantes do Prado, na Região Oeste de BH, relataram nesta quarta-feira (27/8) à Comissão de Administração Pública e Segurança Pública a preocupação com o aumento de ocorrências de furtos e roubos em ruas, praças e imóveis do bairro. Representantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal que atendem a área expuseram dados e estatísticas da criminalidade no bairro, anunciaram a...
25/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aumento da criminalidade no Bairro Prado em pauta na quarta-feira (27)
Relatado por moradores e comerciantes, o crescimento da criminalidade no Bairro Prado será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira (27/8), às 13h30. Segundo a vereadora Professora Marli (PP), solicitante do debate, o objetivo é discutir medidas que podem ser adotadas para garantir a segurança no...
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
PBH Ativos S/A fechou balanço de 2024 com lucro líquido de R$ 32,6 milhões
As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública receberam, em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (25/8), diretores da PBH Ativos S/A para apresentação do relatório financeiro referente ao ano de 2024. No período, a companhia registrou lucro líquido de R$ 32,6 milhões. O resultado é quase 25% menor que o apurado em 2023, quando foi registrado um lucro...
22/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos S/A prestará contas do exercício de 2024 na segunda-feira (25/8)
As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam, na próxima segunda-feira (25/8), audiência pública conjunta para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2024. O requerimento do encontro é assinado pelos presidentes de ambos os colegiados: Wagner Ferreira (PV) e Leonardo Ângelo...
20/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Especialistas defendem modernização da lei de elevadores para reduzir acidentes
A Lei 7647/1999, que regulamenta a instalação, conservação e fiscalização de elevadores em Belo Horizonte, é considerada "ultrapassada" e sem mecanismos que permitam fiscalização eficiente. Para mudar esse cenário, participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública pediram uma lei "nova e ágil" que reduza burocracias, e a...
19/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Manutenção e fiscalização de elevadores em BH é pauta de debate nesta quarta (20)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública irá discutir os procedimentos para instalação, manutenção e fiscalização de elevadores em Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira (20/8). Fernanda Pereira Altoé (Novo) é quem propõe a audiência, a fim de "debater estratégias e soluções" para adequar a legislação vigente sobre o assunto. Segundo a vereadora, a normativa atual que regulamenta...
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que cria endereço social para pessoas em situação de rua em BH
“O endereço social é instrumento concreto para viabilizar o acesso a direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam plenamente sua cidadania”. Esse é um dos argumentos apresentados pela relatora Juhlia Santos (Psol) em seu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 148/2025, que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O...
18/08/2025
SAÚDE MENTAL
Agentes de segurança de BH alertam para adoecimento psicológico da categoria
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoveu, nesta segunda-feira (18/8), audiência pública para debater a saúde mental dos operadores de segurança. O encontro solicitado por Sargento Jalyson (PL) reuniu representantes das forças policiais, especialistas e familiares, que relataram experiências e apresentaram dados importantes sobre o...
13/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Guardas municipais pedem alternância no exercício de cargos comissionados
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública promoveu, na tarde desta quarta-feira (13/8), audiência pública para discutir uma proposta de alteração no Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, a fim de promover renovação periódica dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no órgão de segurança pública. A indicação feita ao prefeito de Belo...
11/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Limite de tempo para cargo em comissão na Guarda Municipal em debate na quarta (13)
Limitar a quatro anos contínuos ou intercalados o exercício de cargos em comissão e de função de confiança na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, bem como instituir uma quarentena de dois anos ininterruptos para novo exercício. Essas propostas serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (13/8), às 13h30. As sugestões constam de...
06/08/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto para modernizar serviços de saúde com incentivo à telemedicina
Ampliar o acesso a serviços médicos a distância com especialistas; reduzir filas e tempo de espera em unidades básicas de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposição obteve aval da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública ...
SEGURANÇA PÚBLICA
PL com novas atribuições para a Guarda Municipal de BH já pode ir a Plenário
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 141/2025 durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6/8). A proposição, de autoria de Maninho Félix (PSD) e Cleiton Xavier (MDB), visa ampliar o papel da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, que poderá realizar policiamento ostensivo e comunitário, além de realizar prisões em...
30/07/2025
SAÚDE PÚBLICA
Vereadores questionam políticas e parcerias da PBH com empresas de bets
Na tarde desta quarta-feira (30/7), três comissões permanentes da Câmara de BH aprovaram uma série de requerimentos que tratam sobre os riscos das apostas on-line, conhecidas como bets. Pedidos de informação ao Executivo, de autoria de Wagner Ferreira (PV), questionam se a Prefeitura realizou parcerias ou aceitou patrocínio dessas empresas para a realização de eventos públicos, especialmente eventos...
23/07/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL proíbe condenados por crime hediondo de receber honrarias em BH
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública deu parecer favorável, em reunião nesta quarta-feira (23/7), ao projeto de lei que proíbe a outorga de títulos, honrarias, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial, no âmbito do município, a pessoas condenadas por crimes hediondos. Segundo Irlan Melo (Republicanos), autor do Projeto de Lei (PL) 242...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer detalhes da operação de crédito de R$ 119 mi da PBH com o BNDES
Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (23/7) da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública pedido de informação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sobre quais projetos estão previstos na adesão do município ao Programa de Modernização Administrativa, Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT V) do governo federal. O programa prevê um empréstimo de R$ 107,5...
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