Comissão questiona retirada de ciclovia da Afonso Pena e estrutura da Stock Car

Em reunião nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou o envio de dois pedidos de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre intervenções urbanas na capital. O primeiro deles, assinado, por Uner Augusto (PL), cobra do Executivo esclarecimentos sobre a decisão de retirada da ciclovia implantada na Avenida Afonso Pena, Região Centro-sul da capital. Já o segundo, de autoria de Trópia (Novo), questiona a PBH sobre a permanência dos blocos de concreto instalados no entorno do Estádio Mineirão, para a realização das provas da Stock Car. Confira o resultado completo da reunião.

Retirada de ciclovia

Qual será o custo estimado para a remoção da ciclovia implantada na Avenida Afonso Pena, e qual será a finalidade do espaço atualmente ocupado pela faixa são algumas das questões que a prefeitura deverá responder ao colegiado. Destinado ao prefeito Álvaro Damião e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o pedido de informação de Uner Augusto também solicita o cronograma previsto para conclusão da retirada da ciclovia e das intervenções subsequentes; e questiona se a prefeitura realizou estudo comparativo entre os custos de manutenção e de remoção do corredor.

O Poder Executivo ainda deverá informar se há previsão de contratação de novos serviços ou aditivos contratuais para realização da obra; se o material removido será reaproveitado em outras ciclovias ou equipamentos públicos; bem como se a prefeitura pretende implantar infraestrutura cicloviária alternativa para compensar a retirada da faixa da Afonso Pena. Em caso afirmativo, ela deverá informar quais serão os locais contemplados.

A construção de 4,2 quilômetros de ciclovia estava prevista no projeto de revitalização da Afonso Pena. As obras começaram no fim de 2023, com previsão de conclusão no segundo semestre de 2024. No entanto, as intervenções foram paralisadas em abril de 2024 após questionamentos na Justiça. Em vídeo divulgado em suas redes sociais no último sábado (13/6), o prefeito Álvaro Damião anunciou o início da remoção dos trechos da ciclovia que haviam sido construídos na avenida. O assunto foi tema de pedido de informação de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), ainda em 2024; além de motivar a realização de audiências públicas na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

Uso do espaço público

Trópia destaca em seu requerimento que aproximadamente 1.800 blocos de concreto foram instalados no entorno do Mineirão para viabilizar a estrutura do circuito de Stock Car na região. “Entretanto, mesmo após o cancelamento da prova de 2025 e sem previsão de realização do evento em 2026, os blocos permanecem no local”, afirma a parlamentar. Segundo ela, a permanência das estruturas tem gerado questionamentos da população quanto à ocupação do espaço público, além de impactos na mobilidade e na segurança viária. Por esses motivos, o pedido de informação questiona a PBH sobre a situação atual dos blocos, a previsão de retirada, custos e destinação das estruturas, impactos urbanísticos e planejamento futuro.

“A permanência dos blocos de concreto após o cancelamento do evento suscita dúvidas legítimas sobre mobilidade, segurança urbana, impactos paisagísticos e responsabilidade administrativa, sendo fundamental que a Câmara Municipal tenha acesso às informações necessárias para o adequado acompanhamento do tema”, afirma Trópia.

Destinado ao prefeito Álvaro Damião, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e à Supertintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), o requerimento questiona qual a justificativa para a manutenção dos blocos após o cancelamento da prova; se existe avaliação técnica sobre os impactos da permanência dessas estruturas na circulação de veículos, pedestres e ciclistas; qual o custo total de instalação e o estimado para sua retirada; bem como se existe possibilidade de reutilização em obras públicas ou outros eventos.

Para Trópia, o pedido de informação se justifica pela necessidade de “garantir transparência quanto ao uso do espaço público” e aos custos envolvidos.

Superintendência de Comunicação Institucional