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Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
06/06/2023
DIREITO DO CONSUMIDOR
Usuários reclamam de aumentos injustificados nas contas de água
Desde o início do ano, aumentos inexplicados na conta de água têm trazido transtornos para alguns moradores de Belo Horizonte, que apontam majoração dos valores cobrados sem que houvesse ocorrido a ampliação correspondente no consumo. O problema foi discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, ocorrida nesta terça-feira (6/6), por...
05/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Consumidores questionam método de aferição da conta de água em BH
As supostas irregularidades cometidas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na leitura da conta de diversos consumidores serão debatidas em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (6/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Conforme reclamações de consumidores, a metodologia utilizada pela companhia para...
30/05/2023
PASSAGEM DE ÔNIBUS
Financiamento público do transporte é defendido por movimentos sociais
A necessidade de melhorar o controle social, aumentar a transparência na gestão dos recursos públicos e buscar outras formas de financiamento foi apontada como urgente pelos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (30/5) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, para debater o aumento das tarifas do transporte público na...
26/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos do aumento das tarifas de ônibus em debate na terça-feira (30/5)
Desde o último dia 23 de abril, as tarifas de ônibus têm pesado mais no bolso dos cerca de 800 mil passageiros que usam o serviço a cada dia na capital mineira. Com o aumento de R$ 4,50 para R$ 6 no custo dos bilhetes, ficou mais caro para o cidadão o acesso aos serviços de transporte, direito garantido a todos pelo Art. 6º da Constituição Federal. Para discutir os impactos da mudança e soluções para os...
23/05/2023
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares verificam atendimento em Casa de Acolhimento LGBT de BH
A primeira Casa de Acolhimento LGBT da capital mineira foi inaugurada em dezembro do ano passado como parte das comemorações dos 125 anos da cidade. Nesta terça-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura física da casa e avaliar o funcionamento do equipamento. A visita foi acompanhada pela diretora de...
DIREITOS HUMANOS
PL que dá mais autonomia a deficientes visuais está concluso em 2º turno
Está concluso em 2º turno o PL 1314/2014, de autoria de Fernando Luiz (PSD), que tem o objetivo de garantir mais autonomia aos deficientes visuais por meio da instalação de placas informativas em braile nos principais cruzamentos do município. Parecer favorável a três emendas apresentadas ao projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...
16/05/2023
BAIRRO FLORESTA
Moradores denunciam supostas irregularidades em Casa de Passagem
Problemas relativos ao impacto causado pela instalação de uma casa de passagem na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, voltaram a ser tema de intenso debate entre associações de moradores e de comerciantes, PBH e usuários do Sistema de Assistência Social do Município. As discussões ocorreram nesta terça-feira, em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial...
DIREITOS HUMANOS
PL prevê ações educativas em escolas para combate à violência contra mulher
A criação de uma cultura de paz e respeito pelas mulheres podem ganhar mais um aliado com o PL 24/2017, que propõe que a rede pública de ensino promova ações socioeducativas e preventivas visando o combate à violência contra a mulher. O projeto, de autoria de Marilda Portela (Cidadania), esteve em debate em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor,...
10/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que institui medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado
Está concluso em 1º turno e pode ser incluído na pauta do Plenário o Projeto de Lei 551/2023, de autoria do Executivo, que visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital e em suas adjacências e possibilita a adaptação de edificações existentes a novas destinações, especialmente ao uso residencial, além de reduzir os ônus fiscais e urbanísticos associados a tais processos. O...
09/05/2023
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Políticas públicas e orçamento para combate à violência sexual em foco
Dezoito de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970, de 2000. Com o objetivo de debater políticas públicas e orçamento para a prevenção a esta violência no Município, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (9/5), audiência pública com...
08/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Redução do prazo para substituição de carroças em BH tem aval de três comissões
Em reunião conjunta nesta segunda-feira (8/5), as Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 545/2023, que reduz de dez para cinco anos o prazo para substituição completa das carroças de tração animal por...
05/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção à violência sexual contra criança e adolescente volta à pauta na terça
Reforçando a campanha nacional Maio Laranja, dedicada à prevenção e combate ao abuso, à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH promove na terça-feira (9/5) mais um debate público sobre o tema, com foco nas políticas públicas e orçamento do Município para o setor. Historicamente dedicado à...
03/05/2023
MAIO LARANJA
Propostas para combater o abuso infantil estiveram no centro dos debates
Conscientizar e debater ideias que promovam a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes foram os objetivos da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na terça-feira (2/5), por solicitação do vereador Cleiton Xavier (PMN). Durante a audiência, defendeu-se a criação de um estatuto nacional do...
28/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças em debate
Em 2021, o canal Disque 100, mantido pelo governo federal, recebeu 382 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Belo Horizonte. Entre janeiro e março de 2022, foram 64 denúncias. Para conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
14/04/2023
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Destino da área do Aeroporto Carlos Prates será tema de mais dois debates
Estão previstas para a próxima semana mais duas audiências públicas sobre o destino da área do Aeroporto Carlos Prates, desativado desde 6 de abril por determinação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Agência Nacional de Aviação (Anac). Na segunda-feira (17/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana discutirá...
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