ORDEM DO DIA

Também em pauta alteração do Regimento Interno: novas regras para retirada ou suspensão da tramitação de PLs e composição de blocos 

Projetos podem ser votados em 2º turno na reunião ordinária do Plenário desta quinta-feira (5/8), às 14h30

Vacinação de animais domésticos contra leishmaniose e salas de amamentação em órgãos públicos estão na pauta

Votação ocorre em turno único e sujeita ao quórum da maioria dos presentes. PL que cria o Dia do Administrador também está na pauta

Projeto de Álvaro Damião (DEM) teve uma emenda de Gabriel (sem partido) sobre divulgação do serviço em regionais 

Projeto veda manuseio e queima de artefatos de efeito sonoro ruidoso. Outras cidades do Brasil já aprovaram textos semelhantes

Também está na pauta de votação do Plenário proposta de reestruturação do Conselho do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb)

Projeto, que tramita em 1º turno, reconhece mandato classista como tempo de serviço para a progressão

Também em pauta, veto do prefeito ao projeto de lei que desburocratiza o ambiente de negócios em BH, favorecendo pequenos empreendedores

Aprovada em 1º turno em junho, proposta visa democratizar emprego de recursos públicos entre os Poderes Legislativo e Executivo