ORDEM DO DIA

Também em pauta mais rigor para punir maus-tratos a animais, incentivo ao primeiro emprego e regras para empréstimo da PBH 

Projetos da LOA 2022 e do PPAG 2022/2025 sobrestam a pauta. Alteração do Estatuto dos Servidores do Legislativo também pode ser votada

Em pauta nesta quinta-feira (2/12), projetos sobrestam a pauta, o que significa que nada mais pode ser votado até sua apreciação

Texto propõe, além da vacinação gratuita uma vez por ano, ações como campanhas orientadoras para os proprietários dos animais

Também pode ser votado requerimento para apreciação conjunta de PL que cria o Programa de Dignidade Menstrual

Proposta que garante o direito à informações sobre a própria saúde pode ser votada em 1º turno

Em 2º turno, PL garante funcionamento de ao menos sete centros na Região Noroeste. Emenda teve parecer pela rejeição nas comissões

PL garante subsídios e políticas para os Blocos Caricatos, mais antiga manifestação carnavalesca de BH, também está em pauta

Texto aglutina e revoga 27 leis que tratam de comodato, alienação, doação e cessão de bens do Município

O outro projeto de lei em pauta proíbe a participação de empresas irregulares nas próximas licitações para concessão do serviço