Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
AO VIVO
Assista às reuniões em tempo real
Início
>
Tópicos
>
Rubão
Rubão
16/04/2025
ESPORTE
População reclama de abandono das pistas de skate da cidade
A Secretaria Municipal de Esportes deverá percorrer as cerca de 15 pistas públicas de skate que Belo Horizonte possui para verificar suas condições e necessidades. O anúncio foi feito pelo chefe da pasta, o ex-vereador Rubão, durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (16/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado...
13/12/2024
Plenário
PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno
BH está mais perto de ter uma política estruturante que estabeleça regras para o carnaval na cidade. Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (13/12), o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL 969/2024, que reconhece o Carnaval de BH como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à sua realização. Construído com a participação dos blocos de...
12/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)
O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...
06/12/2024
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica aumenta verba para participação popular
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 14/2024 (PELO) amplia de 0,2 para 1% o valor destinado ao Orçamento Participativo (OP). No primeiro encontro da Comissão Especial criada para analisar a proposta, realizado nesta sexta-feira (6/12), Marcos Crispim (DC) foi escolhido para presidir os trabalhos e Rubão (Podemos) foi eleito relator. Wilsinho da Tabu (Podemos) e mais 20 vereadores assinam a proposição. O...
REUNIÃO CONJUNTA
Plenário já pode apreciar PL que prevê espaço de descanso para enfermeiros
A Comissão de Administração Pública e a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram em reunião conjunta nesta sexta-feira (6/12) parecer favorável ao Projeto de Lei 999/2024. A medida busca a instituição de diretrizes para que estabelecimentos de saúde ofereçam a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras espaço adequado para convivência e descanso...
31/10/2024
EM VIGOR
Nova lei permite que Município estabeleça parcerias para projetos de inovação
Estimular a inovação por meio da celebração de parcerias: este é o objetivo da Lei 11.698/2024, em vigor desde junho. Originária de projeto de lei (PL) apresentado por vereadores da Capital, a nova norma autoriza que a administração pública municipal celebre acordo com parceiro privado para a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia...
15/05/2024
ORDEM DO DIA
Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação
Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...
02/04/2024
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão rejeita emenda a PL que obriga divulgação de canal de reclamações em ônibus
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (2/4) parecer contrário à Emenda 1 ao PL 676/2023, que torna obrigatória a divulgação, em todos os ônibus, do canal de reclamações e sugestões da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob). O colegiado também aprovou propostas de diligência dos relatores aos PLs 825/2024, que...
08/02/2024
Plenário
Aprovada campanha de orientação sobre doenças que afetam saúde mental
O Projeto de Lei 707/2023, que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (8/2), com 40 votos favoráveis. Assinada por Rubão (PP), a proposição visa estabelecer normas gerais a serem seguidas em âmbito municipal, que poderão ser regulamentadas...
27/12/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Penalização dos atos de arrastar animais e vilipendiar cadáver será discutida em audiência
Na última reunião de 2023, nesta quarta-feira (27/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 725/2023, de Miltinho CGE (PDT), que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento, motorizado ou não, com uso de corda, coleira ou quaisquer outros meios, entre as formas de maus tratos e crueldade...
29/11/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs asseguram à mulher o direito a acompanhante em exames e consultas
Os PLs 662/2023 e 674/2023, que garantem à mulher direito a acompanhante em exames ou consultas, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (29/11) e concluíram sua tramitação nas comissões parlamentares, em 1º turno. Os membros do colegiado também se posicionaram favoravelmente a outras duas proposições: o PL 707/2023, que institui a Campanha Permanente sobre...
27/11/2023
AUDIÊNCA PÚBLICA
Em pauta, medidas para ampliar número de fiscais urbanísticos e ambientais em BH
A necessidade de ampliação do quadro de fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental de Belo Horizonte vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta (29/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo os vereadores que requisitaram a reunião, cerca de 195 fiscais estão em atuação no Município, número que seria insuficiente para o pleno atendimento da...
22/11/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos da LOA e da revisão do PPAG receberam 1.431 emendas parlamentares
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN), anunciou aos colegas nesta quarta-feira (22/11) que o parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025 deve ser votado pelo colegiado na próxima semana. Do total de 1.431 proposições, apenas 40...
16/11/2023
MOBILIDADE URBANA
Indicação à PBH propõe normas para uso de motos em aplicativos de transporte
A Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Indústria e Serviços aprovou nesta quinta (16/11) o envio de indicação à Prefeitura sugerindo a regulamentação, na forma de lei, do serviço de transporte por motocicletas contratado via aplicativo, juntamente com uma minuta de projeto. Pedido de informações à Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) vai apurar a operação dos 420 novos ônibus...
09/11/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
PLs asseguram às mulheres direito a acompanhante em exames e consultas
Os frequentes relatos da imprensa sobre situações de abuso contra pacientes mulheres em consultórios médicos têm chamado a atenção das autoridades para um problema que não é novo, mas que está cada vez mais visível, sobretudo em função da disposição das vítimas em denunciar. Em busca de alternativas para proteger as mulheres e evitar o cometimento desse tipo de violência, dois projetos de lei em tramitação...
1 de 19
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
