Em pauta suspensão do decreto que cria Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens
Projeto de resolução pode ser apreciado na segunda-feira (10/5); aprovação exige o apoio da maioria dos presentes
Projeto de resolução pode ser apreciado na segunda-feira (10/5); aprovação exige o apoio da maioria dos presentes
Texto teve parecer favorável na Comissão de Saúde e Saneamento, mas a de Política Urbana opinou pela rejeição
Texto recebeu veto parcial do prefeito, que disse haver no violação de competência de legislar restrita à União
PL em pauta nesta quarta (5/5) permite que cidadãos ou estabelecimentos resolvam o problema antes da incidência de penalidade
Consumidores que solicitarem nota fiscal podem gerar crédito, revertido em desconto em imposto e estacionamento
PLs tratam da proteção de crianças e adolescentes, políticas para imigrantes e criação da atividade cultural Rua da Literatura
Medida se aplicaria a contratos acima de R$ 10 milhões para garantir prazos e qualidade dos serviços; seguro seria pago por ente privado
Texto que prevê detalhamento das aquisições feitas pelo Município pode ser apreciado nesta quarta (14/4)
A partir de maio, 1ª e 2ª parte da Ordem do Dia virão no mesmo documento