Mesa Diretora | Portal CMBH

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30/01/2025

Plenário

Câmara de BH abre os trabalhos de 2025 na próxima segunda-feira

A primeira reunião do Plenário de 2025 da nova legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Belo Horizonte será realizada no dia 3 de fevereiro (segunda-feira), às 14h30h. Os trabalhos serão conduzidos pelo vereador Professor Juliano Lopes (Podemos), eleito presidente da Mesa Diretora no dia 1° de janeiro. Também foram eleitos Fernanda Pereira Altoé (Novo) como 1ª vice-presidente, Flávia Borja (...

01/01/2025

NOVA MESA DIRETORA

Professor Juliano Lopes é eleito presidente da Câmara de BH no biênio 2025-2026

Professor Juliano Lopes (Podemos) foi eleito, na tarde desta quarta-feira (1º/1), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte pelos próximos dois anos. A chapa 2, liderada por ele, conta ainda com Fernanda Pereira Altoé (Novo) como 1ª vice-presidente, Flávia Borja (PP) como 2ª vice-presidente, Pablo Almeida (PL) como secretário-geral, Wagner Ferreira (PV) como 1º secretário e Wanderley Porto (PRD) como...

23/12/2024

BALANÇO DA GESTÃO

Eficiência, transparência e inovação são comemoradas por presidente e secretária

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), e a secretária-geral, Marcela Trópia (Novo), aproveitaram a última reunião do Plenário, realizada nesta segunda-feira (23/12), para comemorar os resultados à frente da Mesa Diretora, em que garantiram mais eficiência, transparência e inovação no Legislativo. Nos últimos dois anos, 682 projetos foram...

19/12/2024

INÍCIO DO MANDATO

Vereadores, prefeito e vice tomam posse dia 1º/1; Mesa Diretora será eleita

Os quarenta e um vereadores eleitos para a próxima legislatura (2025-2028) serão empossados em reunião solene a ser realizada no dia 1º de janeiro, às 14h, no Plenário Amintas de Barros. O prefeito reeleito Fuad Noman (PSD) e o vice, Álvaro Damião (União), tomam posse em seguida. Na sequência haverá a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. A cerimônia de posse e eleição da Mesa...

12/12/2024

REGIMENTO INTERNO

Prazo mínimo para registro de presença e voto dos vereadores passa a vigorar

A Câmara Municipal agora tem prazo mínimo de um minuto e meio para verificação de quórum e registro de voto nas reuniões do Plenário. A nova regra, proposta por Álvaro Damião (União) e outros 25 vereadores, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (12/12), com efeito imediato. O objetivo é garantir a participação de todos os membros da Câmara nas decisões, inclusive os que...

11/04/2024

MESA DIRETORA

Plenário elege Álvaro Damião (União) como 2º vice-presidente da CMBH

Com 33 votos a seu favor, Álvaro Damião, do União Brasil, foi eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A eleição para o cargo, pelo qual também concorreu Iza Lourença (Psol), ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), durante a reunião do Plenário. No resultado final, a parlamentar do Partido Socialista obteve sete votos. Na mesma sessão, o presidente da Casa,...

09/04/2024

MESA DIRETORA

Plenário escolhe 2º vice-presidente durante reunião ordinária na quinta (11/4)

A votação para a escolha do 2º vice-presidente da Mesa Diretora ocorrerá na próxima quinta-feira (11/4), a partir das 15h, conforme anunciou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB,) na reunião do Plenário desta terça-feira (9/4). O cargo está vago desde a cassação do mandato de Wesley Moreira pela Justiça Eleitoral, no último dia 12 de março, por fraude...

01/04/2024

ORDEM DO DIA

Criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina na CMBH em pauta no Plenário

A criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte é o tema do Projeto de Resolução (PR) 732/2023, que pode ser votado em turno único no Plenário nesta terça-feira (2/4). A Ordem do Dia inclui ainda o PL 603/2023, em 2º turno, que Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte (PMPIBH). Em 1º turno, compõem a pauta...

27/02/2024

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Ficou mais fácil apresentar sugestão de projeto de lei aos vereadores

Desde meados do ano passado, uma mudança no Regimento Interno da Câmara de BH simplificou as regras para apresentação de sugestões de proposições de iniciativa popular. Qualquer cidadão pode enviar uma sugestão, reunindo a assinatura de 300 eleitores; já associação civil, sindicato, órgão de classe e partido político sem representação no Legislativo Municipal podem apresentar propostas...

19/02/2024

Plenário

Aprovado, em primeira votação, rol de condutas que configuram assédio moral na PBH

A tipificação de condutas abusivas que confirguram assédio moral no âmbito da administração pública municipal foi aprovada, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda-feira (19/2). O projeto de lei complementa o Estatuto do Servidor, incluindo expressamente nove comportamentos que devem ser banidos e podem resultar em demissão. Também em 1º turno, os vereadores deram aval ao texto que facilita o...

17/01/2024

BALANÇO 2023

Luta pela igualdade racial teve conquistas expressivas com ações afirmativas

De acordo com o estudo do IBGE Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicado em 2022, pretos e pardos têm menos acesso a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar (como saúde, educação, trabalho e renda) do que os brancos. Com o intuito de combater as históricas desigualdades relativas à maior vulnerabilidade socioeconômica de negros, a Câmara Municipal, em 2023, apresentou uma série...

17/11/2023

INCLUSÃO

Publicada resolução que prevê cotas para negros em concursos para a CMBH

Nesta sexta-feira (17/11), o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), promulgou a Resolução 2115/2023, que reserva aos candidatos negros 20% das vagas em concursos públicos promovidos pelo Poder Legislativo Municipal. A medida, que vai valer para o próximo certame a ser realizado pela Casa, busca favorecer a inclusão e estimular a inserção de pretos e pardos no...

23/10/2023

COLÉGIO DE LÍDERES

Cinco projetos do Executivo serão votados ainda neste mês em extraordinárias

Reunido com lideranças da maioria dos blocos parlamentares e bancadas nesta segunda-feira (23/10), o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), anunciou a realização de reuniões extraordinárias do Plenário na quinta-feira (26/10) e na segunda-feira (30/10) para apreciar, em dois turnos, os seguintes projetos de lei do Executivo: 745/2023, que concede descontos no pagamento de tributos atrasados...

15/09/2023

MESA DIRETORA

Duas novas reuniões são marcadas para definir relator de denúncia contra Gabriel

Convocada pelo 1° vice-presidente, vereador Professor Juliano Lopes (Agir), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu na manhã desta sexta-feira (15/9) marcar outras duas reuniões para a próxima segunda (18/9), às 11h e às 15h50, no Plenário Helvécio Arantes, para deliberar sobre a escolha do vereador que será o relator na apuração preliminar e sumária acerca da Denúncia 4/2023. A...

20/06/2023

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Sugestões da sociedade serão analisadas diretamente pelas comissões temáticas

Proposta por integrantes da Mesa Diretora e aprovada por unanimidade no Plenário, a Resolução 2.113/2023, publicada no dia 1º de junho no Diário Oficial do Município (DOM), inclui no Regimento Interno uma seção destinada exclusivamente à sugestão de proposições, regulamentando quem pode apresentá-las e como se dará o acolhimento e tramitação. Até então, as propostas legislativas protocoladas por entidades...

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