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Wilsinho da Tabu
Wilsinho da Tabu
08/08/2022
AGORA É LEI
Obras em áreas públicas deverão ter placas com contato do órgão responsável
Obras públicas, breves ou de longa duração, causam indagações nos moradores do entorno e nos transeuntes. Algumas delas podem estar sujeitas a paralisações por motivos diversos como liberação gradual de recursos, dependência de projetos ou de desapropriações. A partir de agora, o questionamento dos cidadãos sobre dados das obras públicas terá uma resposta imediata: está em vigor a Lei 11.387/2022, que...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
No encontro, será discutida experiência estadual na apresentação de emendas
Conhecer a experiência do Governo do Estado de Minas Gerais e da Assembleia Legislativa no processo de destinação das emendas parlamentares ao orçamento. Este é o objetivo da reunião com convidados que deve acontecer nesta quinta-feira (11/8), às 10h, no Plenário Camil Caram. Realizada pela Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo, por meio de pedido assinado pela vereadora Marcela Trópia (Novo), o...
05/08/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Metodologia para definir destinação de emenda impositiva foi tema de debate
Aperfeiçoar os processos de tramitação e implementação das emendas de execução obrigatória, instituídas em 2021, é a finalidade da Comissão Especial de Estudo do Orçamento Impositivo. Na quinta-feira (4/8), o colegiado recebeu organizações da sociedade civil e deputados, que relataram métodos para seleção de projetos e instituições a serem contempladas com as emendas. Na forma de edital, os...
NOVA LEI
Norma para implantação da tecnologia 5G em BH foi publicada
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (4/8), a Lei 11.382 que disciplina a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em BH. A lei é de autoria parlamentar, e o Executivo decidiu pelo veto de um dos trechos que trata da possibilidade de licenciamento simplificado, autodeclaratório e automático de equipamentos de...
04/08/2022
OBRAS DA PBH
Moradores das Regiões Norte e Pampulha pedem esclarecimentos sobre obras
A falta de diálogo da Prefeitura com os moradores das Regiões Norte e Pampulha sobre obra de macrodrenagem em andamento e a respeito da futura construção de viadutos no complexo das Avenidas Waldomiro Lobo e Saramenha, no encontro com a Avenida Cristiano Machado, marcou os depoimentos dos cidadãos que participaram de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e...
03/08/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prestação de contas da PBH Ativos será no dia 23 de agosto
A apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S.A. referente ao exercício de 2021 pelo presidente da entidade é tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3/8). Solicitada pelos respectivos presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública, Professor Claudiney Dulim (Avante) e Iza Lourença (Psol), o evento foi...
01/08/2022
Plenário
Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno
BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...
COLÉGIO DE LÍDERES
Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto
O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...
29/07/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Transferência de titularidade de banca de revista já pode ser votada em 1º turno
Está concluso, em 1º turno, o PL 373/2022 que pretende alterar o Código de Posturas de Belo Horizonte para autorizar que, mediante requerimento, os permissionários de banca de jornais e revistas possam transferir a titularidade da permissão a terceiros. Em reunião extraordinária, ocorrida na sexta-feira (29/7), a Comissão de Administração Pública aprovou o parecer favorável, elaborado por Juninho Los...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações do Conselho Veterinário sobre corridas competitivas de cães
A Comissão de Administração Pública aprovou, na última quarta-feira, 27 de julho, pedido de diligência ao PL 50/2021, de autoria dos vereadores Walter Tosta (Patri) e Miltinho CGE (PDT), que proíbe a realização de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães, independentemente da raça e da linhagem canina. O projeto de lei, que tramita...
28/07/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Comissão debaterá destinação de emendas parlamentares à Assistência Social
Discutir com representantes do setor de Assistência Social detalhes do processo para a destinação das emendas parlamentares. Este é o objetivo da reunião com convidados cuja data foi alterada na manhã desta quinta-feira (28/7), durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo. O encontro, que aconteceria em 8 de setembro deste ano, teve sua antecipação aprovada para o próximo dia 4...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que institui Política de Dados Abertos pode ir a Plenário em 2º turno
Já pode ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, o PL 117/2021, que define normas concretas para a implementação do Plano de Dados Abertos do Município, que visa a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo em BH. Convocadas para emitir análise conjunta sobre as emendas apresentadas ao projeto, a Comissão de Educação,...
27/07/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona PBH sobre fim do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas
O anúncio do encerramento do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/7). Solicitado por Gabriel (sem partido), o pedido é endereçado ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde. Também foi aprovado pedido de infomação, de autoria de Bruno Miranda (PDT), sobre a...
20/07/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que cria código para enfrentamento da violência familiar pode ir a Plenário
A pandemia do novo cononavírus ocasionou o confinamento doméstico, o que aumentou os índices de violência familiar. Para combater essa realidade, Professora Marli (PP) propôs o PL 246/2021, que institui o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho". A proposição teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/7) e está conclusa em 1º...
15/07/2022
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Mulheres vai vistoriar três bancos de leite da capital
O leite materno promove a nutrição e auxilia a imunidade dos recém-nascidos, contribuindo para o desenvolvimento deles. Bebês cujas mães não produzem leite suficiente podem buscar esse alimento em postos de coleta específicos. A baixa de estoques de banco de leite humano nas maternidades do município fez com que a Comissão de Mulheres programasse visitas técnicas a três Postos de Coleta Lactários. Na segunda...
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