LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Objetivo é garantir a livre expressão e o acesso à cultura, em especial nas periferias, e promover a arte na educação infantil

Matéria retorna às comissões para apreciação de oito emendas e deve passar ainda por mais três colegiados, antes de voltar ao Plenário

Proposta pretende viabilizar negociações e acordos entre a PBH e contribuintes para pagamento de dívidas

De acordo com PL, escuta ativa, empatia e diálogo permitem a compreensão das condições e necessidades específicas do aluno

Comissão dá aval a emenda que busca incluir o tema em norma já existente e amplia critérios de concessão

Colegiado aprovou parecer favorável ao substitutivo apresentado pelo líder do governo. Matéria passa ainda por mais três comissões

CLJ é favorável ao substitutivo que torna texto mais objetivo e reduz obrigatoriedade de incentivo por parte do Poder Executivo

Texto obteve aval da CLJ e propõe cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil

Objetivo é garantir que os trabalhadores da área possam desempenhar suas funções de modo coerente com suas convicções

Proposta busca proibir a utilização de quaisquer mecanismos de classificação baseados em raça, cor, etnia ou gênero