LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Texto está iniciando a tramitação. Vítimas de escalpelamento também podem ser beneficiadas

PL visa apoio humanitário, viabilizando transporte, envio de pertences pessoais e auxílio na emissão de documentos 

Batizado de “Sentinela”, sistema replica modelo utilizado nos Estados Unidos para mobilizar a população em buscas

Com parecer favorável em 1º turno, projeto de lei que prevê responsabilização e punição de invasores começa a tramitar na Câmara de BH

Solicitação à prefeitura busca reunir informações para embasar parecer sobre projeto de lei que proíbe a venda do veneno na cidade

Para Uner Augusto, relator do parecer na CLJ, alguns dispositivos do texto violam a laicidade do Estado e criam "superdireito"

Projeto obriga instalação de divisórias transparentes para tutores acompanharem serviço, além de prever treinamento aos profissionais

Segundo projeto do Executivo, R$ 11,680 mi serão usados adequar propostas que apresentaram impedimentos em suas programações

Propostas preveem a criação de salas sensoriais em estádios esportivos e fornecimento gratuito de protetores auriculares

Proposta prevê que instituição tem até uma hora para atender o parlamentar caso fiscalização ocorra fora do horário comercial