PL que trata de contracheques em Braille para servidor municipal terá novo relator
PL pretende autorizar a concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro e de outros cinco espaços públicos da capital
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Postos que venderem combustíveis adulterados podem ter alvará cassado
Obrigatoriedade de credenciamento junto a Polícia Federal para vigilantes de casas de show também recebeu parecer pela aprovação
PL propõe mais rigor contra venda e produção de cerol e linha chilena
Colegiado também emitiu parecer favorável a proposta que facilita a busca por pessoas desaparecidas
Emenda ao IPTU Verde recebe parecer favorável e avança em 2º turno
Colegiado também apreciou a inclusão do tema educação alimentar nas escolas da capital
Informação sobre ingredientes em bares e restaurantes recebe aval da comissão
Também recebeu parecer favorável a disponibilização na internet, pela PBH, dos alvarás de funcionamento de boates e casas de shows
Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção
Outras 10 medidas em fase de redação final foram referendadas pela CLJ e serão enviadas à prefeitura
Proibição de eventos no Parque das Mangabeiras obtém parecer favorável
PLs sobre emissão de ruídos e música em bares também estiveram em debate
PL sobre política de atendimento à população em situação de rua recebe emendas
Considerado constitucional, PL recebeu emendas para garantir respeito ao direito à propriedade da pessoa em situação de rua
Emenda ao PL que prevê frota elétrica no transporte favorece táxis e suplementares
Categorias fariam a substituição por veículos elétricos, de elevado custo, conforme a aplicabilidades das propostas
Emendas ao PL que reserva espaço para animais em praças e parques têm aval
Também em 2º turno, PL que dispõe sobre transparência nos dados das escolas públicas teve parecer positivo