PL que trata de contracheques em Braille para servidor municipal terá novo relator
PL pretende autorizar a concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro e de outros cinco espaços públicos da capital
PL pretende autorizar a concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro e de outros cinco espaços públicos da capital
Obrigatoriedade de credenciamento junto a Polícia Federal para vigilantes de casas de show também recebeu parecer pela aprovação
Colegiado também emitiu parecer favorável a proposta que facilita a busca por pessoas desaparecidas
Colegiado também apreciou a inclusão do tema educação alimentar nas escolas da capital
Também recebeu parecer favorável a disponibilização na internet, pela PBH, dos alvarás de funcionamento de boates e casas de shows
Outras 10 medidas em fase de redação final foram referendadas pela CLJ e serão enviadas à prefeitura
PLs sobre emissão de ruídos e música em bares também estiveram em debate
Considerado constitucional, PL recebeu emendas para garantir respeito ao direito à propriedade da pessoa em situação de rua
Categorias fariam a substituição por veículos elétricos, de elevado custo, conforme a aplicabilidades das propostas
Também em 2º turno, PL que dispõe sobre transparência nos dados das escolas públicas teve parecer positivo