Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção
Outras 10 medidas em fase de redação final foram referendadas pela CLJ e serão enviadas à prefeitura
Outras 10 medidas em fase de redação final foram referendadas pela CLJ e serão enviadas à prefeitura
PLs sobre emissão de ruídos e música em bares também estiveram em debate
Proposta prevê medidas para gestão sustentável de carcaças e veículos descartados em via pública inicia tramitação em 1º turno
Objetivo é garantir rastreabilidade, segurança e imutabilidade dos dados públicos e a verificação de sua integridade por qualquer cidadão
Proposta abrange tanto estabelecimentos públicos quanto privados de BH e visa reforçar a proteção à infância
Emendas e subemendas são constitucionais. Matéria precisa ser analisada por mais três comissões antes de voltar a Plenário
Pedido de informação a respeito de proposta que busca agilizar tramitação de processos administrativos desse público é aprovado
Proposta busca conciliar rotina escolar de estudantes da rede municipal à jornada de trabalho dos pais
Informações vão embasar parecer sobre PL que proíbe a venda de artefatos com estampido e aumenta penalidades pelo uso
Dois projetos que tratam do mesmo tema receberam parecer favorável da comissão e avançam em 1º turno