Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção
Outras 10 medidas em fase de redação final foram referendadas pela CLJ e serão enviadas à prefeitura
Outras 10 medidas em fase de redação final foram referendadas pela CLJ e serão enviadas à prefeitura
PLs sobre emissão de ruídos e música em bares também estiveram em debate
CLJ propôs cinco emendas. Foi considerado constitucional PL que quer garantir transparência em operações de crédito do Executivo
CLJ emitiu parecer pela constitucionalidade da proposta e trouxe substitutivo ao texto original
Projeto de lei do Executivo prevê que Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública seja fonte de recursos
PL prevê prioridade no uso da Transferência do Direito de Construir para preservar patrimônio e continuidade de serviços de saúde
CLJ pede à PBH que responda se existem fundamentos legais e mecanismos administrativos para implementação da proposta
Após confirmação de desistência por mensagem eletrônica, horário pode ser repassado a outro usuário
De autoria do Executivo, proposta tem como finalidade impedir a comercialização de fios e cabos obtidos de maneira ilícita
Inclusão de pessoas condenadas por associação criminosa armada e destruição de patrimônio aguarda parecer