Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção
Outras 10 medidas em fase de redação final foram referendadas pela CLJ e serão enviadas à prefeitura
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de eventos no Parque das Mangabeiras obtém parecer favorável
PLs sobre emissão de ruídos e música em bares também estiveram em debate
Comissão questiona proposta de sistema de consignação para servidores municipais
Texto de autoria do Executivo também cria Fundo de Modernização da Gestão de Pessoas e altera normas relacionadas a procuradores
Reajuste de 4,11% para servidores do Executivo avança em 2º turno
CLJ aprova parecer sobre as 31 emendas apresentadas ao PL; agora, proposta segue para outras comissões
Hospitais filantrópicos em imóveis tombados podem vir a ter mais recursos
PL prevê prioridade no uso da Transferência do Direito de Construir, incentivando preservação do patrimônio associado à saúde
Avança em 2º turno empréstimo de R$ 1 bi à PBH para ações do Novo PAC
CLJ emitiu parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade de duas emendas ao texto
Reajuste de 4,11% para servidores públicos municipais começa a tramitar
Além da recomposição inflacionária, texto promove alterações em pontos como gratificações e em regras de progressão e promoção
PL vincula repasse de subsídio às empresas de ônibus a obrigações trabalhistas
Comissão quer saber da PBH se encargos integram o cálculo da remuneração complementar por produção quilométrica
Vereadores questionam PL de reajuste salarial de servidores do Executivo
Mudança na previdência e readaptação funcional receberam críticas e foram tema de pedido de informação à PBH
PL consolida temas a serem abordados no contraturno escolar
Iniciando a tramitação em 1º turno, proposição busca facilitar consulta e aplicação de normas instituídas em diferentes leis