Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção
Outras 10 medidas em fase de redação final foram referendadas pela CLJ e serão enviadas à prefeitura
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de eventos no Parque das Mangabeiras obtém parecer favorável
PLs sobre emissão de ruídos e música em bares também estiveram em debate
Começa a tramitar PL que exige indicação de origem de materiais metálicos
De autoria do Executivo, proposta tem como finalidade impedir a comercialização de fios e cabos obtidos de maneira ilícita
Projeto amplia restrições à denominação de ruas com nome de criminosos
Inclusão de pessoas condenadas por associação criminosa armada e destruição de patrimônio aguarda parecer
Vereadores pedem à PBH informações sobre empréstimo de R$ 627 mi
Executivo deverá detalhar ações na área da saúde a serem financiadas e apresentar critérios para alocação dos recursos
Projeto de lei autoriza passe livre estudantil para alunos de graduação
Benefício poderá ser concedido a estudantes em situação de vulnerabilidade social e participantes do Fies e ProUni
Comissão questiona proposta de sistema de consignação para servidores municipais
Texto de autoria do Executivo também cria Fundo de Modernização da Gestão de Pessoas e altera normas relacionadas a procuradores
Reajuste de 4,11% para servidores do Executivo avança em 2º turno
CLJ aprova parecer sobre as 31 emendas apresentadas ao PL; agora, proposta segue para outras comissões
Hospitais filantrópicos em imóveis tombados podem vir a ter mais recursos
PL prevê prioridade no uso da Transferência do Direito de Construir, incentivando preservação do patrimônio associado à saúde
Avança em 2º turno empréstimo de R$ 1 bi à PBH para ações do Novo PAC
CLJ emitiu parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade de duas emendas ao texto