LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que cria política de saúde para pessoas com doenças raras

Emendas ao projeto, que tramita em 2º turno, receberam parecer favorável. Matéria segue para Comissão de Saúde

Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus

Aprovada inconstitucionalidade de proposição que pretende legislar sobre a destinação da sobra da vacina contra a covid-19

Fechamento de ruas para lazer aos domingos e feriados começa a tramitar

Chamado de "Rua para todos ", programa teve aval da primeira comissão e segue tramitando em 1º turno 

Texto que prevê maior transparência em situações de calamidade avança em 2º turno

Também foram analisados criação do Índice de Educação Inclusiva e auxílio psicoterápico a alunos e professores pós-pandemia