LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Objetivo é estimular interesse dos alunos por tecnologia e desenvolver habilidades de resolução de problemas e trabalho em equipe

Imposição de ações na execução do programa contemplado em empréstimo de US$ 80 mi invade competência do Executivo, segundo parecer

Comissão quer mais informações sobre substitutivos a PL que prevê revisão quinquenal de normas para plantio de árvores

Texto tramita em 1º turno e visa ampliar lei municipal que já prevê fornecimento para pessoas com diabetes tipo 1

Medida, que busca garantir o respeito aos cristãos, prevê multa administrativa de mais de R$ 4 mil aos infratores

Medida busca assegurar condições dignas de trabalho e promover inclusão destes profissionais em políticas públicas municipais

Comissão aprova parecer favorável a emendas que preveem que retorno deve ser voluntário e registrado por equipe técnica

Prefeitura de BH tem até 30 dias para apresentar respostas ao colegiado. PL prevê manutenção definitiva da BHTrans

Medida visa aumentar transparência na gestão pública e estimular participação da população na fiscalização de ações governamentais

Valor de R$ 2 mil poderá ser dobrado em casos de violência, intimidação ou motivação política