LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política municipal de prevenção à evasão escolar inicia tramitação em 2º turno

Rua para Todos e identificação de veículos de aplicativos recebem redação final e seguem em breve para sanção ou veto do prefeito

PL que aperfeiçoa legislação para pessoas com deficiência avança em 2º turno

CLJ é favorável às 89 emendas recebidas. Subsídio ao transporte e reajustes de servidores vão para apreciação do Executivo

Emendas impositivas ao orçamento de 2022 têm ajustes de valor e destinação

Crédito de R$ 64 mi permite atendimento a emendas parlamentares que apresentaram eventuais impedimentos 

Ajustes na carreira de servidores municipais seguem tramitação em 2º turno

PLs que trazem alterações para servidores da Administração Direta, Fundação de Parques e Hospital Odilon Behrens foram analisados pela CLJ