Avança tramitação de PL que permite venda de alimentos em reboques e trailers
Considerado constitucional PL que consolida legislação sobre homenagens. Já PL sobre brinquedos adaptados teve parecer contrário
Considerado constitucional PL que consolida legislação sobre homenagens. Já PL sobre brinquedos adaptados teve parecer contrário
Programa de dignidade menstrual, obrigação de socorrer animais atropelados e de comunicar violência doméstica também têm aval da CLJ
Com a decisão, 39 emendas ao projeto do orçamento de 2022 não recebidas se mantêm nessa condição. Foram recebidas 778
PLs que impõem transparência aos APPs de transporte e à abertura de créditos suplementares ao orçamento avançam em 1º turno
Reinaldo Gomes assume a presidência da comissão até março de 2022. Jorge Santos será o novo vice-presidente
Combate à violência obstétrica também começa a tramitar e recebe parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade
Emendas ao projeto, que tramita em 2º turno, receberam parecer favorável. Matéria segue para Comissão de Saúde
PL quer que Executivo esclareça motivos de reajuste 20 dias antes. CLJ também analisou PLs sobre Wheeling e Semana dos Povos Indígenas
Politica de Dados Abertos e normas sobre contratação de empréstimos também tiveram aval da comissão
Aprovada inconstitucionalidade de proposição que pretende legislar sobre a destinação da sobra da vacina contra a covid-19