LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Itens de segurança obrigatórios em bancos também pode virar lei. Inclusão de categorias em corridas de rua passa em 1º turno

Reserva de vagas para deficientes; eleição de diretores e vice de escolas; e reajuste para professores também foram analisados

Proposta inclui venda de café e bebida alcoólica e pode segue para sanção/veto após aprovada redação final

Considerada constitucional a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$64 milhões

Socorro obrigatório a animal atropelado segue tramitando. Adiada apreciação de PL que trata de transparência de créditos suplementares

Incetivo a pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços ambientais tem aval na CLJ. Também avançam alterações do Código de Posturas

PL deve ser apreciado com mais agilidade em reunião conjunta das comissões. Proposta anterior não apresentava justificativa

Membros da CLJ reclamaram de desgaste nas redes sociais provocado por projetos inconstitucionais

Pedido foi feito pelo líder de governo nesta terça. Decisão gerou debate e críticas à PBH, que prometeu enviar novo texto 

Objetivo é que essas mulheres sejam atendidas em Libras ou braile quando necessário. Meia-entrada a doadores de sangue segue tramitando