Avançam projetos que otimizam acesso a informações para usuários do SUS
Propostas querem a divulgação de horários de atendimento e médicos disponíveis e acesso a histórico de saúde por aplicativo
Propostas querem a divulgação de horários de atendimento e médicos disponíveis e acesso a histórico de saúde por aplicativo
Texto favorável à proposta deve ser votado na próxima semana; Vile (PL) pediu prazo maior para tomar decisão
Proposta é que endereço seja usado para recebimento de correspondência e cadastro em registros públicos e privados
Caso o PL seja aprovado, infrator que optar por tratamento para dependência química ficará livre do pagamento
Implantação de sistema municipal de informações poderá subsidiar a formulação de políticas públicas para essa população
Inclusão de cláusulas em contratações da administração pública municipal foi considerada inconstitucional
Texto altera Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas. Constrangimentos por motivo de crença também devem ser reprimidos
Emenda assinada por grupo da esquerda, que reescrevia texto do projeto invertendo foco da proposta, foi rejeitada
Proposta cria Programa Bitcoin Livre em BH. Município contrataria empresa para receber ativos e converter em moeda corrente
Benefício pode ser concedido por um ano a imóveis cujas calçadas atendam a parâmetros estabelecidos pelo Município