PL prevê incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas
Espaços como praças, parques, calçadas e baixios de viadutos podem ser beneficiados. Contribuintes podem ter desconto de ISSQN e IPTU
Espaços como praças, parques, calçadas e baixios de viadutos podem ser beneficiados. Contribuintes podem ter desconto de ISSQN e IPTU
Relatora do parecer, Fernanda Pereira Altoé aponta incompatibilidade da proposta com o Plano Diretor de Belo Horizonte
Proposta autoriza criação de programa de proteção, castração, vacinação e assistência veterinária aos felinos
Pedido poderia ser feito por familiar responsável ou, na falta desse, servidor da saúde e assistência social
PL segue para três comissões de mérito antes de ir ao Plenário. Parecer da CLJ apresentou emendas suprimindo taxa do transporte
PL que cria política de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais aguarda resposta a pedido de informação
Proposta prevê que instituição tem até uma hora para atender o parlamentar caso fiscalização ocorra fora do horário comercial
Propostas querem a divulgação de horários de atendimento e médicos disponíveis e acesso a histórico de saúde por aplicativo
Texto favorável à proposta deve ser votado na próxima semana; Vile (PL) pediu prazo maior para tomar decisão
Proposta é que endereço seja usado para recebimento de correspondência e cadastro em registros públicos e privados