Começa a tramitar PL que regula eventos próximos a igrejas durante Carnaval
Projeto cria exigência de distância mínima de templos, hospitais e casas de repouso para liberação de licença
Projeto cria exigência de distância mínima de templos, hospitais e casas de repouso para liberação de licença
Pedido de informação ao Executivo questiona se Guarda Civil possui infraestrutura e pessoal para operar o sistema proposto em projeto
Proibição será válida quando os comportamentos que motivarem a sanção estiverem diretamente relacionados à condição de deficiência
Áreas seriam desafetadas para a instalação do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio e do novo Lacen-MG
Objetivo é promover iniciativas que auxiliem indivíduos no desenvolvimento de “competências essenciais” para seu bem-estar emocional
As medidas se aplicariam tanto a unidades de saúde públicas quanto privadas de Belo Horizonte
Projeto começa a tramitar com parecer favorável da CLJ e deve passar ainda por mais três comissões antes de ser votado em 1º turno
Parecer da CLJ atesta a legitimidade da proteção pela administração pública a esses profissionais no exercício de suas funções
Comissão dá aval à instituição da campanha “Todas elas vão saber" e criação do selo “Instituição Amiga da Mulher”
Texto está iniciando a tramitação. Vítimas de escalpelamento também podem ser beneficiadas