LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta do Executivo que trata da inscrição e efetivação da matrícula de estudantes segue para análise das comissões temáticas

Proposta busca instituir tratamento multidisciplinar na rede municipal de saúde e autoriza terapias com uso de medicamentos

Comissão dá aval a programa para incentivar e promover manifestações ligadas à juventude periférica de Belo Horizonte

CLJ também deu aval a PL que retira limite de altura para que espaços acessórios não contem como área construída

Projeto obteve aval da CLJ e visa fortalecer atuação do PBH na regulação, fiscalização e controle desses serviços

Texto obteve aval da CLJ e cria obrigatoriedade de publicidade em área específica e de fácil acesso no Portal da Transparência

PBH deverá esclarecer se PL é compatível com o atual contrato do sistema de transporte

Proposta prevê medidas para gestão sustentável de carcaças e veículos descartados em via pública inicia tramitação em 1º turno

Objetivo é garantir rastreabilidade, segurança e imutabilidade dos dados públicos e a verificação de sua integridade por qualquer cidadão

Proposta abrange tanto estabelecimentos públicos quanto privados de BH e visa reforçar a proteção à infância