Plenário

Proposta que altera na regra de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também recebeu aval 

Proposta de atendimento em Libras e Braille segue em breve para o prefeito. Transparência no cálculo do IPTU também passa em 2º turno

Novas regras para adoção de áreas verdes foram aprovadas em 2º turno. PL que trata de mudança climática foi retirado da pauta

Instituição da Jornada Pascoal enquanto manifestação cultural também recebeu aval do Plenário e segue para sanção 

PL que institui a Jornada Pascal, assinado por 30 parlamentares, prevê apoio do poder público. Votação definitiva será no dia 10/4

PL que propunha punir estabelcimentos que incorressem em discriminação em função de identidade de gênero foi rejeitado 

PL altera classificação viária da Avenida Santa Rosa, no Bairro São Luiz, na Pampulha, até então restrita ao uso residencial

Para governo, PL cria empregos e moradias populares. Vereadores contrários temem perda na arrecadação e descaracterização do Plano Diretor  

Em reunião extraordinária ocorrida na última terça (21/3), também foi aprovada em 1º turno a criação do Código Municipal de Saúde

Proposta de Emenda à Lei Orgânica recebeu voto favorável de 38 parlamentares. Promulgação ainda depende de aprovação em 2º turno