Plenário

Projeto tem foco nos jogos eletrônicos e propõe atendimento especializado, além de campanhas educativas

PL que prevê notificação dos responsáveis e criação de canal de denúncias foi aprovado em 2º turno e tem apoio da Prefeitura   

PL que desobriga estudantes com TEA do uso de uniformes também teve aprovação definitiva

PL que isenta feiras de adoção das mesmas exigências aplicadas a pet shops também foi aprovada em 2º turno

Projeto sobre música erudita em escolas públicas também recebeu aval do Plenário. Todos seguem tramitando em 2º turno

Proposta estabelece que a simples presença de marcas em mesas e guarda-sóis, por exemplo, não caracteriza propaganda

Projeto propõe descontos em impostos para contribuintes que investirem em melhorias de espaços na cidade

Substitutivo-Emenda aprovado prevê alternativas aos clientes de estabelecimentos que optarem por cardápio na forma digital

Parlamentares, no entanto, demonstraram insatisfação com a derrubada das mais de 60 emendas e subemendas apresentadas

Substitutivo que garantia permanência de ocupações nos locais foi rejeitado; projeto segue para sanção ou veto do prefeito