Plenário

Utilização de rejeitos de mineração na construção civil e criação de Política Municipal de Cultura Viva também foram aprovados

Vereadores aprovaram ainda medida que agiliza tramitação do PL sobre subsídio ao sistema de transporte coletivo

PL que trata da remissão de IPTU em casos de desastres decorrentes de chuva também obteve aval dos vereadores 

Dispensa de licença prévia para venda de bebidas em veículo de tração humana foi integrada à lei. PBH irá credenciar interessados

Proposta é assegurar aos pais a prerrogativa de evitar que os filhos tenham acesso a informação não condizente com a faixa etária

Proposta prevê que concessão do benefício será precedida de edital público para seleção de projetos de inovação 

Proposição permite que PBH assuma todos os bens utilizados pelas concessionárias, de modo a garantir a continuidade do serviço

Requerimento solicitando apreciação conjunta das Comissões de Orçamento e de Administração foi aprovado 

PL que institui Programa Desperdício Zero, estimulando a doação de alimentos, foi aprovado em definitivo

Também em 1º turno, teve aval PL que adéqua legislação municipal com o termo “pessoa com deficiência”, em detrimento de outras nomenclaturas