PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado
Texto analisado simultaneamente em três comissões aguarda votação de 1º turno. Mínimo de 28 votos é o quórum para aprovação
Texto analisado simultaneamente em três comissões aguarda votação de 1º turno. Mínimo de 28 votos é o quórum para aprovação
PL teve apreciação simultânea nas comissões. Novo texto contempla empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social
Comissões apresentaram parecer contrário a emendas que alteram projeto que antecipa de 2031 para 2026 a vedação prevista em lei
PL corrige a remuneração em 5.93%. Apreciação em Plenário pode acontecer ainda esta semana, caso haja convocação de extraordinária
Substitutivo que recebeu parecer favorável diz que painéis deverão observar critérios a serem definidos em regulamento
PL foi acatado de forma simultânea por três comissões. No Plenário, aprovação da medida depende do voto favorável de 28 vereadores
Substitutivos tratam de modernizar processos e adequar a legislação a posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Aprovada proposição de autoria do Executivo que possibilita a adaptação de edificações para destinações como a residencial
Autores alegam cobrança da sociedade; PT e Psol defendem mais debate sobre o tema. PL está pronto para ir ao Plenário em 1º turno
PL 412/2017 teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Administração, Orçamento e de Educação e está pronto para ir ao Plenário