PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado
Texto analisado simultaneamente em três comissões aguarda votação de 1º turno. Mínimo de 28 votos é o quórum para aprovação
REUNIÃO CONJUNTA
Funcionamento antecipado da Arena MRV já pode ir a Plenário, em 1º turno
PL teve apreciação simultânea nas comissões. Novo texto contempla empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social
PL que antecipa proibição de uso de veículos de tração animal pode ir a Plenário
Comissões apresentaram parecer contrário a emendas que alteram projeto que antecipa de 2031 para 2026 a vedação prevista em lei
Reajuste dos servidores municipais já pode ir a Plenário para votação definitiva
PL corrige a remuneração em 5.93%. Apreciação em Plenário pode acontecer ainda esta semana, caso haja convocação de extraordinária
PL que permite painéis digitais em museus, teatros e cinemas pode ir a Plenário
Substitutivo que recebeu parecer favorável diz que painéis deverão observar critérios a serem definidos em regulamento
Funcionamento antecipado da Arena do Galo já pode ser votado em 1º turno
PL foi acatado de forma simultânea por três comissões. No Plenário, aprovação da medida depende do voto favorável de 28 vereadores
Mudança na base de cálculo do ITBI pode ser anunciada para votação em Plenário
Substitutivos tratam de modernizar processos e adequar a legislação a posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
PL que institui medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado
Aprovada proposição de autoria do Executivo que possibilita a adaptação de edificações para destinações como a residencial
Redução do prazo para substituição de carroças em BH tem aval de três comissões
Autores alegam cobrança da sociedade; PT e Psol defendem mais debate sobre o tema. PL está pronto para ir ao Plenário em 1º turno
Plano Municipal de Incentivo à Leitura já pode ser votado em 2º turno
PL 412/2017 teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Administração, Orçamento e de Educação e está pronto para ir ao Plenário