Desburocratização na realização de eventos já pode ter votação definitiva
Objetivo é simplificar procedimentos para a promoção de eventos. Emendas ao projeto receberam parecer contrário
Objetivo é simplificar procedimentos para a promoção de eventos. Emendas ao projeto receberam parecer contrário
Conforme PL, sexo biológico também poderá ser critério para separação de banheiros em escolas confessionais
Três comissões emitiram parecer sobre 89 emendas ao projeto. Em Plenário, a matéria estará sujeita ao quórum de 28 parlamentares
Substitutivo foi acatado de forma conjunta por três comissões. No Plenário, proposta necessitará do voto favorável de 21 vereadores
Com aprovação de parecer em reunião conjunta de três comissões, proposição pode vir a ser anunciada para apreciação em Plenário
Parecer foi aprovado por três comissões em reunião conjunta. Texto prevê que Executivo publique no DOM justificativa para abertura
Texto recebeu emenda que amplia valor repassado aos permissionários do suplementar. Objetivo é reduzir caos do transporte coletivo
Texto recebeu várias emendas e subemendas que foram analisadas em reunião conjunta. Proposta precisa de 28 votos favoráveis
Texto, de autoria do Executivo, teve tramitação acelerada e concede reajuste de 11,77% para várias categorias
Com tramitação agilizada em 1º turno, texto teve parecer favorável, com apresentação de emenda, aprovado em reunião conjunta