ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto recebeu parecer favorável de todas as comissões pelas quais tramitou. PBH apresentou Substitutivo

Projeto prevê diretrizes e ações para que a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais seja implementada em BH

Objetivo é combater abusos de instituições financeiras em empréstimo e cartão consignado para a terceira idade

Audiências públicas foram marcadas para 17 e 18 de outubro, às 9h30. Envio de sugestões populares pelo será de 17 a 19 de outubro

Quitação de tributos via PIX e transparência nos dados do transporte público, que tramitam em 1º turno, também podem ser votados

Vereadores também querem saber os valores mínimo que podem destinar via emenda orçamentária a obras e serviços da capital

Projeto está concluso em 1º turno e já pode ir a Plenário. Contas do Executivo de 2008 receberam parecer pela aprovação

Reunida em caráter extraordinário, comissão aprovou parecer favorável a mais quatro parcelas do benefício a pobres e extremamente pobres

PL recebeu 269 emendas. Está concluso, em 2º turno, PL que considera infração a falta de socorro a animal atropelado

Proposição quer que motivação para obra, bem ou serviço conste em projeto do Executivo que solicitar autorização para empréstimo