ORÇAMENTO E FINANÇAS

Também em pauta, regularização de terreno no Clube Jaraguá. Definido prazo para envio de sugestões populares ao Orçamento 2020

Comissão de Orçamento se manifestou contrariamente ao projeto, que concluiu tramitação e já pode entrar na pauta do Plenário em 1º turno

Norma se aplica a contratos acima de R$ 10 milhões; contratação do Seguro Garantia seria feita pelo prestador do serviço 

PBH deve explicar suposto aumento de gastos com propaganda em 2019 e opinar sobre projeto que limita gastos com publicidade do Município

Comissão também foi favorável a pedido de informação à PBH sobre construção de Vila Olímpica no Aglomerado do Morro das Pedras

De acordo com o projeto, empresas de óleo comestível, baterias automotivas, entre outras, deverão implantar sistema de logística reversa

Há previsão de déficit primário de R$143 milhões em 2020. Quanto ao resultado nominal, a previsão é de um valor negativo de R$329 milhões

Com parecer favorável, PL está pronto para ser votado no Plenário; projetos voltados à proteção social também receberam aval da comissão

Também requerida à comissão de Administração Pública, a audiência conjunta poderá ser acompanhada por qualquer cidadão 

Desobrigação de inscrição no CMC a contribuinte isento tem parecer favorável; gratuidade para estudantes em coletivos é rejeitada