Desconto no IPTU para quem adotar animal doméstico recebe parecer contrário
Também recebeu parecer pela rejeição PL que autoriza isenção de IPTU em caso de edificações atingidas por enchentes e alagamentos
Também recebeu parecer pela rejeição PL que autoriza isenção de IPTU em caso de edificações atingidas por enchentes e alagamentos
Comissão quer averiguar legalidade de mudança no orçamento municipal e solicita informação da Prefeitura
PL do Executivo que altera Estatuto dos Servidores Públicos recebe parecer favorável da comissão e está concluso em 1º turno
Entre as sugestões acolhidas está a inclusão na LOA de demonstrativo do orçamento para mitigar efeitos da pandemia
Projeto que consolida em uma única norma as leis que dispõem sobre serviços funerários também recebeu parecer pela rejeição
De acordo com o Executivo, mudanças foram acordadas previamente com as categorias e promovem ajustes "importantes e necessários"
Proposta do Executivo que aumenta contribuição de 11 para 14% teve parecer favorável aprovado pela última comissão em 1º turno
As mudanças, previstas em PL que tramita em 1º, foram questionadas por servidores em reunião com a participação do Executivo
Reunião será no dia 27 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros
População poderá enviar perguntas pela internet e propor sugestões ao projeto da LDO por formulário eletrônico