ORÇAMENTO E FINANÇAS

Com decisão por desmembramento da presidência no biênio, José Ferreira será presidente em 2024 e Loíde Gonçalves estará na vice

Texto, que tramita em 1º turno, permite que a PBH divulgue fotos de animais para adoção que estejam sob sua responsabilidade

Texto pode ir a Plenário e precisa de 28 votos para aprovação. Colegiado quer detalhes de empréstimo de US$160 milhões junto ao Bird

Comissão também aprovou pedido de informação sobre taxas de localização e de fiscalização sanitária

Mil e quarenta e uma alterações foram apreciadas e podem fazer parte de orçamento com receita prevista de mais de R$ 17 bi

Entre os questionamentos apresentados estão a não elevação da alíquota patronal e a falta de dados com ganho de capital

PL que regula blocos caricatos também pode ser votado. Isenção de IPTU a templos que funcionem em espaços alugados teve parecer favorável

Sugestões acolhidas como indicações propõem ampliação do Hospital Veterinário e construção de anfiteatro no Caiçara

Transparência na aplicação dos recursos do Fundeb e na cobrança do IPTU também estiveram em pauta

Alteração da forma de cobrança da taxa de fiscalização de alvará de empresas teve parecer pela rejeição