ORÇAMENTO E FINANÇAS

Texto determina que poder público deve apoiar, fomentar e salvaguardar cultura junina. Relator citou estímulo ao turismo e comércio

Objetivo é assegurar transparência e condições de trabalho aos contratados. Dados do Município estariam desatualizados

Projeto de autoria do presidente da Casa pretende “corrigir injustiça” incluindo categoria à normativa municipal sobre o tema

Proposta visa tornar comunicação pública mais transparente, clara e acessível, inclusive às pessoas com deficiência

Projeto obriga empresas contratadas pelo poder público a adotarem medidas de proteção do patrimônio ambiental urbano

Objetivo é que cidadãos conheçam melhor proposta de alocação de recursos programada para o próximo ano e possam sugerir alterações

Medida contempla docentes da educação básica das redes pública e privada

Solicitação será encaminhada ao prefeito e abrange dados financeiros, critérios de seleção e transparência na execução das obras

Pedido de diligência questiona viabilidade e impactos da medida. Comissão é última a se manifestar antes da votação em 1º turno

PL reajusta o salário dos trabalhadores em 2,49% a partir de 1º maio de 2025 fixa em R$ 60 o vale-refeição para jornada de 40h