Plenário pode votar Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural

Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 366/2025, que propõe o reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte. Último colegiado a se manifestar sobre a matéria, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou o parecer favorável apresentado durante reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (26/9). De autoria de Professor Juliano Lopes (Pode) e Cláudio do Mundo Novo (PL), a proposta determina ainda que poder público deve apoiar, fomentar e salvaguardar a cultura de festa junina na cidade. Na comissão, ao se posicionar favoravelmente a matéria, o relator, Leonardo Ângelo (Cidadania), destacou que a iniciativa "contribui para estimular o turismo cultural, o comércio local e a geração de renda associada às festividades juninas". No Plenário, ao menos 21 votos favoráveis são necessários para aprovar o projeto. Confira o resultado completo da reunião.

Preservação das tradições juninas

O PL 366/2025 reconhece o Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática, determinando que o poder público apoie, fomente e preserve as tradições juninas no município. O financiamento poderá vir de patrocínios privados, recursos públicos municipais e arrecadações autônomas das festividades, incluindo renúncia fiscal. A proposta também autoriza parcerias com catadores de recicláveis para garantir sustentabilidade e geração de renda. Um grupo de trabalho permanente, com representantes do poder público e da sociedade civil, deverá ser instituído para planejar e monitorar a realização anual do evento.

Ao defender a proposta, os autores Professor Juliano Lopes e Cláudio do Mundo Novo lembraram que a festa se originou no ano de 1979, com o nome de Forró de Belô, na Praça da Estação. O reconhecimento deve "expandir a cultura local ao folclore, contribuindo para o constante crescimento do movimento junino em todo o território nacional".

Turismo cultural e geração de renda

Na comissão, o relator Leonardo Ângelo se posicionou de forma favorável ao texto e destacou em seu parecer o potencial de estímulo ao turismo cultural, comércio local e geração de renda associada às festividades juninas.

“O PL fortalece a economia criativa, sem configurar intervenção indevida, mas sim como ação legítima de indução e apoio estatal a um setor de relevância social e econômica, que dinamiza a vida cultural e gera impactos positivos para a cidade”, destaca Leonardo Ângelo.

Tramitação

Os integrantes da comissão presentes – Arruda, Leonardo Ângelo e Marilda Portela (PL) – votoram de acordo com o parecer e agora o PL deve aguardar para ser levado ao Plenário para apreciação inicial. Caso obtenha os votos favoráveis necessários (21), o texto poderá ser colocado em votação definitiva, já que, até o momento, não foram apresentadas emendas ao texto.

Superintendência de Comunicação Institucional