PL que autoriza financiamento de R$ 110 milhões à PBH já pode ir a Plenário
Audiências públicas para discussão do Orçamento 2021 e da Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 acontecerão nos dias 14 e 15/10
Audiências públicas para discussão do Orçamento 2021 e da Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 acontecerão nos dias 14 e 15/10
Teve parecer favorável emenda que prevê aplicação do programa de integridade apenas aos contratos celebrados após a lei
Com aval do Orçamento, o projeto, que tramita em 2º turno e cria 64 cargos em autarquias e fundações, segue para votação em Plenário
Texto prevê regularização e tributação do serviço. Na mesma reunião, passe livre para desempregados recebeu parecer pela rejeição
Criação do IPTU verde também obteve parecer favorável. Os dois PLs estão prontos para apreciação do Plenário
Proposta determina que eventos de pequeno, médio ou grande porte não sejam realizados sem que sejam observadas regras relativas a ruídos
Em 2018, a vereadora Marilda Portela (PRB) vai comandar a comissão. Pedrão do Depósito (PPS) será o vice pelos próximos dois anos
Medida buscaria garantir acesso a alternativas de lazer e democratização de espaços culturais da cidade
Representantes das unidades de saúde destacaram suas particularidades e pediram condições adequadas para quitação dos débitos
Requerimento visa detalhar planejamento, custos e impactos do projeto diante da relevância do local para o desenvolvimento urbano