ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que cria programa específico já pode ser votado em 1º turno. Objetivo é garantir atendimento no prazo legal e acesso a terapias

Números serão analisados pelos vereadores, mas tramitação só avança após parecer do Tribunal de Contas do Estado

PLs propõem cadastro de trabalhadores acima de 60 anos e capacitação de funcionários de condomínios

Três emendas ao projeto receberam parecer favorável nesta sexta. Em Plenário, a aprovação está condicionada à obtenção de 21 votos

Medida propõe atividades que estimulam a higiene oral em instituições de ensino da rede pública e conveniada da capital

Política pretende oferecer acompanhamento psicológico e orientação social a fim de garantir a saúde mental e o bem-estar dos servidores

Emenda que reduzia valor para cerca de R$ 60 milhões foi rejeitada na comissão. Para aprovação são necessários 28 votos

Comissão questiona PBH sobre cumprimento da lei que dá presunção de valor de mercado ao valor da transação declarado pelo contribuinte

Proposta do Executivo inclui famílias de médio grau de vulnerabilidade e teve parecer favorável aprovado em comissão

PL cria o Programa Formação Cidadã e Liberdade, com foco em direitos e deveres, nas liberdades de expressão e de iniciativa