ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto de lei também prevê aulas sobre “empreendedorismo” no contraturno e está pronto para a votação definitiva do Plenário

Categoria exige supressão de artigo do PL do Executivo que concede reajuste salarial aos servidores

PL está pronto para a votação definitiva do Plenário; Comissão vai questionar PBH sobre o aumento do valor gasto com publicidade

PL reserva 10% dos cargos comissionados em cada órgão da PBH; Substitutivo retira cota, mas estende regra a empresas conveniadas

Para 2021, a estimativa é de que receita e despesa fiquem em R$ 14,3 bilhões. Saúde e educação deverão receber os maiores montantes 

PLs dispõem sobre a solução de conflitos em contratos celebrados pela Prefeitura, vagas especiais de estacionamento e venda de combustíveis

Sugestões de emendas, acolhidas em relatório, preveem montagem de cozinha coletiva e implementação de internet com livre acesso

PL que obriga o poder público a transmitir ao vivo as licitações presenciais também não consegue parecer favorável na comissão

Aprovado parecer favorável a projeto de lei do Executivo que institui o Código de Saúde do Município

Projetos de lei sobre os temas foram apresentados pelo Executivo e receberam pareceres favoráveis; textos já podem ir a Plenário