AUDIÊNCIA PÚBLICA

Representantes do Executivo municipal, de conselhos distritais de saúde e profissionais da área foram convidados

Lei determinou que a base de cálculo da cobrança passaria a ser o valor declarado pelo contribuinte

Plano de carreira, concurso público e cumprimento de decisão judicial sobre piso salarial estão entre os temas da discussão

Reunião vai discutir ações de fiscalização e zeladoria urbana no município e seus impactos na garantia dos direitos fundamentais

Encontro reúne gestores municipais e órgãos de segurança para avaliar e debater ações efetivas de conscientização e fiscalização

Gestores municipais foram convidados a apresentar cronograma e metodologia de construção do PME 2026-2036

Comissão quer ouvir órgãos competentes sobre possíveis impactos na infraestrutura local e a segurança de abrigados e moradores

Gestores da PBH devem detalhar investimentos, serviços ofertados à população e indicadores dos meses de janeiro a abril de 2026

Direitos dos trabalhadores da cultura e políticas de continuidade e fomento da festa também serão debatidos no encontro

Encontro reúne gestores públicos federais e municipais, órgãos do judiciário, patrimônio histórico-cultural e movimentos sociais