AUDIÊNCIA PÚBLICA

Estudo de custo contratado aponta aumento de 14% para o pagamento do sistema convencional e 3% para o suplementar

Advogados, entidades da sociedade civil e associações de pais abordarão aspectos jurídicos e ideológicos do documento final da Conae

Intervenções são previstas em emendas impositivas aprovadas em 2022 e 2023. Prefeitura alega dificuldade na execução das propostas

Mulheres que criam filhos com doenças raras enfrentam sobrecarga de trabalho, falta de redes de apoio e de políticas públicas

Prestação de contas deve conter dados sobre recursos e oferta de serviços. Formulário para participação na audiência já está disponível

Comissão propõe que Legislativo monitore retomada do projeto, voltado para vilas, favelas e ocupações. Audiência é dia 6/3, às 13h

Prefeitura e Ministério Público foram chamados a participar do debate, que vai contar também com presença de moradores ameaçados

Plano da PBH é urbanizar terreno, com moradias de interesse social. PL muda classificação da área para grandes empreendimentos econômicos

Dados apontam para economia de R$ 57 milhões do Legislativo e aumento da arrecadação do Município

Operações em creches, garagens de ônibus e na feira da Av. Afonso Pena teriam sido realizadas pelos agentes sem autorização da Subsecretaria de Fiscalização