Instalação de abrigo assistencial no Jardim Pirineus em debate na terça-feira (2)

Anunciada há cerca de seis meses, a instalação de um abrigo para acolhimento emergencial de pessoas em situação de vulnerabilidade social e habitacional no bairro Jardim Pirineus, Região Leste da capital, vem preocupando os moradores locais, que temem impactos na infraestrutura, mobilidade e segurança. A pedido de Diego Sanches (Solidariedade), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai debater a questão na terça-feira (2/6), a partir das 10h, com gestores da assistência social, meio ambiente, trânsito e segurança pública. Com 120 vagas previstas para mulheres em situação de violência e famílias desabrigadas, o equipamento deverá funcionar em imóvel na Avenida Country Clube de Belo Horizonte, principal via de acesso ao bairro. O encontro pode ser acompanhado presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou por meio de transmissão no portal ou canal da Câmara no Youtube.

No requerimento da audiência pública, Diego Sanches justifica a realização do debate pela relevância social do equipamento e seus impactos diretos na infraestrutura do bairro e na comunidade local. O parlamentar explica que o espaço terá a finalidade de abrigar mulheres em risco de feminicídio, bem como famílias em situação de vulnerabilidade habitacional e social, e é essencial que o acolhimento institucional garanta a devida proteção, assistência e dignidade das pessoas atendidas.

“Trata-se de política pública de elevada importância, voltada à preservação da vida, ao enfrentamento da violência doméstica e à promoção dos direitos humanos”, ressalta o vereador.

Por outro lado, lideranças comunitárias e moradores manifestam preocupação com a instalação do abrigo, e afirmam que o bairro não tem capacidade para receber um equipamento desse porte. Eles temem impactos no transporte público, na mobilidade e na segurança. A mobilização da comunidade, que alega não ter sido ouvida, levou o Ministério Público do Estado de Minas Gerais recomendar a suspensão da medida até a resolução do impasse.

Transparência

O anúncio da implantação do abrigo também mobilizou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Belo Horizonte acerca da suposta falta de transparência do processo e da participação da comunidade, que não teria sido informada previamente sobre os critérios de escolha do local, estudos técnicos realizados e medidas de mitigação previstas.

Convidados

Para participar do debate na terça são aguardados representantes das secretarias municipais de Governo, de Meio Ambiente e de Assistência Social e Direitos Humanos; Guarda Civil Municipal; Coordenadoria de Administração Regional Leste, Diretoria Regional de Assistência Social Leste e Gerência de Vigilância Sanitária Leste; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans); e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

Superintendência de Comunicação Institucional