NOVA LEI

Empresas deverão oferecer pontos de apoio com banheiro e água e monitorar velocidade; prazo de adequação é de 90 dias

Le iprevê consentimento expresso e formal, além de observância das normas sanitárias e éticas como requisitos para a doação

Lei também estabelece regras para comercialização de produtos de floricultura em veículos de propulsão humana e automotores

Legislação, sancionada nesta quarta (14), autoriza a construção de lugares para animais de estimação em abrigos do município

Motivada pelo assassinato de um trabalhador em 2024, a celebração do Dia Municipal promove a valorização e o respeito à categoria

De origem parlamentar, lei prevê ações que garantam envelhecimento digno, seguro e participativo

Nova legislação autoriza a implementação de ações intersetoriais voltadas a cuidados exclusivos com a saúde masculina

Norma que entra em vigor no final de janeiro isenta esses eventos das mesmas exigências aplicadas a pet shops

Medida tem como objetivo garantir imunização de forma acessível e adaptada às necessidades desse grupo

Norma de autoria parlamentar institui campanha permanente para adoção de hábitos saudáveis e realização de exames preventivos