NOVA LEI

Carnaval e comida de boteco se tornam elementos da identidade cultural de BH

Lei de iniciativa parlamentar busca fortalecer o turismo e a economia criativa no município

Lei determina que interessados na nomeação devem ser escolhidos por meio de processo licitatório e edital

Programa que atende cerca de mil crianças em vulnerabilidade psíquica e social foi transformado em política pública perene no Município

Lei que autoriza a diversificação de produtos vendidos em bancas foi publicada no último dia 21

Originária de projeto da CMBH, lei acrescenta a divulgação como nova atividade da Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos

Texto reforça o compromisso da capital mineira com a sustentabilidade, a inovação e a mobilidade urbana sustentável

Empresas deverão oferecer pontos de apoio com banheiro e água e monitorar velocidade; prazo de adequação é de 90 dias

Le iprevê consentimento expresso e formal, além de observância das normas sanitárias e éticas como requisitos para a doação

Lei também estabelece regras para comercialização de produtos de floricultura em veículos de propulsão humana e automotores

Legislação, sancionada nesta quarta (14), autoriza a construção de lugares para animais de estimação em abrigos do município